24 de fevereiro de 2011
A total quitação ao contrato de trabalho entre as partes do processo nos acordos na Justiça do Trabalho não alcança a indenização [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
No Tribunal Superior do Trabalho, tem prevalecido o entendimento de que a hipoteca judiciária (inscrição no cartório de registro d [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não acatou recurso da Atento Brasil S/A e, com isso, manteve decisão do Tri [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao deputado José Antônio Nogueira de Souza (PT-AP) e a Jo [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
É indevida a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas relações existentes entre revendedores e distribuidores de comb [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A defesa de F.S.M., servidor público estadual e ex-diretor administrativo do Detran do Rio Grande do Sul, impetrou Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, avaliou ontem (02) como "muito positiva" a decisão do Mi [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O plenário do Senado Federal aprovou ontem (15) o projeto de lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. O projeto, [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
No estado de Washington (EUA), um homem que aguarda na cadeia seu julgamento, sob a acusação de estuprar meninos e produzir vídeos [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
Servidores inativos e pensionistas fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GD [ Leia mais... ]