29 de setembro de 2009
O banco líder de conglomerado financeiro é parte legítima para responder à ação de revisão de cláusulas de contrato de mútuo fener [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a execução de sentença que condenou a Un [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O "Reunião de Pauta" desta semana trata do que se chamou nos jornais de "o vale-tudo da eleição". Trata-se do tênue limite que exi [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um cidadão baiano, preso em flagrante em casa, com quatro [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região julgou procedente em parte pedido de ressarcimento de danos e lucros cessantes, em razão de preju [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Se o agressor é lúcido e plenamente capaz, mesmo tendo idade avançada, será totalmente responsável por seus atos agressivos. O ent [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por maioria, habeas corpus a Mário Tasso Ribeiro Serra Júnior, condena [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
Uma mãe britânica, da cidade de Devon, foi condenada a três anos de prisão nesta sexta-feira (22/1) pelo Tribunal de Exeter por fi [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não aceitou a tentativa da empresa Arvale Equipamentos Pneumáticos Ltda de rever as condições [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
Pessoa jurídica é passível de sofrer danos morais, conforme dispõe a Súmula nº 227 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por cont [ Leia mais... ]