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Notícias

Justiça reconhece dupla maternidade de lésbicas

31 de agosto de 2011

A Justiça de São Paulo reconheceu a dupla maternidade requerida por Janaína Santarelli e I [ Leia mais... ]

Concluir faculdade no Brasil é onde mais aumenta o salário

14 de setembro de 2011

Investir em uma formação de ensino superior resulta em ganhos futuros. A conclusão faz parte de relatório divulgado ontem (13), pe [ Leia mais... ]

PGR perde prazo e não recorre de decisão no STJ

28 de setembro de 2011

A Operação Satiagraha, da Polícia Federal, será enterrada para sempre em breve. É que o Ministério Público Federal perdeu o prazo [ Leia mais... ]

Sites violam código do consumidor

18 de outubro de 2011

Os sites de compras coletivas ganharam a atenção dos consumidores brasileiros. Por terem os produtos e serviços mais desejados e c [ Leia mais... ]

Desproporção de penas é um dos principais desafios

07 de novembro de 2011

As comissões criadas no âmbito do Senado e da Câmara para analisar a reforma do Código Penal reuniram-se nesta sexta-feira (4) pa [ Leia mais... ]

SDI-1 reafirma que avulso não tem direito a adicional de risco portuário

25 de novembro de 2011

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos, rejeitou embar [ Leia mais... ]

Empregado demitido por justa causa perde o direito às férias proporcionais

14 de dezembro de 2011

O empregado dispensado por justa causa não tem direito a receber do empregador o pagamento de férias proporcionais mais um terço. [ Leia mais... ]

Governo aumenta limite para saque de FGTS em caso de desastres naturais

12 de janeiro de 2012

Os moradores das regiões atingidas por poderão sacar até R$ 6.220 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A autorização e [ Leia mais... ]

SDI-1 mantém indenização a família de empregado falecido em acidente de trânsito

24 de fevereiro de 2012

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso da empresa [ Leia mais... ]

Justiça suspende precatório de R$ 180 mil que beneficiaria integrante da quadrilha de Jorgina de Freitas

20 de março de 2012

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) bloqueou o pagamento de um precatório, no valor aproximado de R$ 180 mil, devido [ Leia mais... ]