26 de outubro de 2010
Atos de perseguição do empregador, cobranças excessivas, ameaças constantes de demissão, atitudes preconceituosas decorrentes da o [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
A liberdade de crítica que o jornalista possui não lhe dá o direito de atacar as pessoas, ainda que estas sejam dedicadas à vida p [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Foi suspenso na terça-feira (30) o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção de ato qu [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2010
O jornal Folha de S. Paulo e a colunista do jornal Eliane Cantanhêde não conseguiram reverter a condenação que foi imposta pela pr [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O preenchimento de cargos provisórios não pode ser considerado pela administração pública para a contagem de número de vagas de lo [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Mandado de Segurança (MS 30321) impetrado pelo suplente d [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Voto do ministro Marco Aurélio, que admitiu repercussão geral em recurso sobre a proibição de expulsão de estrangeiro com filhos n [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
O agravo é o recurso cabível contra decisão que defere ou indefere liminar em ação mandamental. Com esse entendimento, o president [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL/BRASIL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
A existência de convênio com as casas lotéricas para a prestação de alguns serviços bancários não implica que a Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]