Voltar

Notícias

STJ determina que criança recolhida a abrigo de adoção seja devolvida à mãe biológica

11 de abril de 2012

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma menina que havia sido levada a um abrigo para adoção deve ser devolvida à [ Leia mais... ]

MPF denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação

04 de maio de 2012

O MPF-TO (Ministério Público Federal no Tocantins) ajuizou ação penal contra o ex-diretor da Delta Construções Carlos Roberto Duqu [ Leia mais... ]

Nulidade de atos processuais depende da efetiva demonstração de prejuízo da parte interessada

25 de junho de 2012

A Nett Veículos Ltda. ajuizou ação de indenização por danos materiais contra a BMW, resultantes da rescisão de contrato de concess [ Leia mais... ]

Governo pode determinar suspensão de vendas da TIM

13 de julho de 2012

Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (12) que a operado [ Leia mais... ]

Justiça determina suspensão de obra realizada em Cuiabá

21 de agosto de 2012

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão de uma obra realizada no bairro Baú em Cuiabá [ Leia mais... ]

Barbosa vota sobre “lavagem de dinheiro” e pede a condenação de 9 réus

11 de setembro de 2012

O ministro relator da ação penal do Mensalão (AP 470), Joaquim Barbosa, leu e concluiu, durante a sessão plenária de ontem (10/09) [ Leia mais... ]

TSE reitera que Lei da Ficha Limpa se estende a várias categorias profissionais

02 de outubro de 2012

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da [ Leia mais... ]

Para Justiça, trajeto entre cidades é considerado hora extra

22 de outubro de 2012

O tempo de trajeto despendido no deslocamento de empregado músico de uma cidade para outra em virtude dos shows é considerado como [ Leia mais... ]

Comando político da China inicia escolha de novos líderes

08 de novembro de 2012

Por uma semana, os líderes chineses se reúnem no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC) para definir os novos [ Leia mais... ]

Celso de Mello defere liminar e suspende expulsão de holandês que tem filho brasileiro

28 de novembro de 2012

O ministro José Celso de Mello (STF) concedeu liminar em ordem de habeas corpus (HC 114901) e suspendeu a expulsão de um holandês [ Leia mais... ]