23 de maio de 2011
O Banco Santander deverá indenizar uma estagiária sua que sofreu acidente automobilístico enquanto retornava à sua cidade de domic [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a Varig Logística S. A. (Variglog) e a Volo do Brasil S. A. de ação em que [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependent [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, por meio do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), julgou nesta s [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do ministro Mauro Campbell Marques que não admitiu recurso [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ao médico Benedito Calixto Fortes Gatto, de 64 anos, o direito de apelar em liberdade. Ca [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
Um dos temas apresentados no Anuário da Justiça Rio de Janeiro 2011, que será lançado nesta terça-feira (16/8), às 17h no Tribunal [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a aplicação do princípio da insignificância a um caso de furto de bicicl [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec da condenação a p [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de antecipação de tutela proposto por HSBC Ban [ Leia mais... ]