Notícias
Agentes e escrivães da PF tentam ser delegados sem concurso público
17 de janeiro de 2013
Agentes e escrivães da Polícia Federal ingressaram com ação em face da União Federal requerendo obrigá-la a fazer suas matrículas [ Leia mais... ]
Suprema Corte do Alasca suspende juiz aposentado
04 de fevereiro de 2013
O juiz federal Dennis Cummings, do Alasca, foi denunciado duas vezes por ajudar a Promotoria a ganhar causas que ele presidia, uma [ Leia mais... ]
STJ determina desmembramento de processo que investiga desvio de recursos públicos
27 de fevereiro de 2013
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o desmembramen [ Leia mais... ]
Empresa consegue provar que demissão de trabalhador portador de HIV não foi discriminatória
14 de março de 2013
Um trabalhador, portador do vírus HIV, não conseguiu reintegração ao emprego na empresa Gidion S.A. – Transporte e Turismo. Ele fo [ Leia mais... ]
Ativistas dos direitos humanos pedem agilidade nos trabalhos da Comissão da Verdade
02 de abril de 2013
Mais rapidez nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foi pedida por ativistas políticos reunidos na segunda-feira (1/4) na A [ Leia mais... ]
TST não valida norma coletiva que estendia jornada para além das oito horas
22 de abril de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), com o entendimento de que não [ Leia mais... ]
STF unifica jurisprudência sobre HC que contesta decisão de relator do STJ
09 de maio de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu unificar sua jurisprudência para reconhecer que a análise de habeas corpus con [ Leia mais... ]
Vínculo afasta direito a complemento de aposentadoria
27 de maio de 2013
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Petrobras e da Petros para julgar improcedente ação ajuiza [ Leia mais... ]
Secretário de Segurança de SP quer reunião com liderança do Movimento Passe Livre
17 de junho de 2013
O secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, informou neste domingo (16/6), em entrevista col [ Leia mais... ]
STJ admite discussão de valores de gratificação
02 de julho de 2013
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, deferiu o pedido feito por uma servidora pública apo [ Leia mais... ]