19 de julho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao rec [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (CDSE/OAB/MS), vem através desta n [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil requereu, nessa terça-feira (20/8), seu ingresso como assistente no processo q [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reduziu a indenização por assédio moral a ser paga pelo Banco do Brasil a um [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal reitera que o crime praticado por organização criminosa não tem tipo penal próprio, não p [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A Auto Viação Redentor Ltda., do Paraná, foi condenada, juntamente com a Viação Cidade Sorriso Ltda. e a Transporte Coletivo Glór [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
Balconista, caixa e aplicador de injetáveis. Nem mesmo justificando que exercia todas essas funções no dia-a-dia na drogaria em qu [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A apreensão de bens próprios para o exercício da atividade funcional de procurador federal, sem ordem judicial, ofende nitidamente [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) indeferiu pedido de suspensão de prazos de 7 a 20 de janeiro de 2014 e anuncia [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
Um trabalhador braçal acometido de problemas na coluna e afastado três anos do trabalho, recebendo benefício previdenciário, não [ Leia mais... ]