Notícias
Cobranças irregulares lideram queixas
19 de outubro de 2011
Cobranças irregulares de serviços não contratados lideraram o ranking de reclamações contra os bancos. Em setembro deste ano, de 1 [ Leia mais... ]
Comissão de Ética pede explicações
08 de novembro de 2011
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem (7) pedir esclarecimentos ao ministro do Trabalho, Carlos Lu [ Leia mais... ]
Saiba seus direitos no extravio da 'comanda'
28 de novembro de 2011
A cobrança de multas por perda de comanda em bares e casas noturnas é uma prática que frequentemente desperta dúvidas nos consumid [ Leia mais... ]
TJMT divulga ordem de candidatos à prova oral
13 de janeiro de 2012
A lista com o nome dos candidatos que participarão da quarta fase do Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do [ Leia mais... ]
Banco de sangue não terá que indenizar casal por falta de notificação de exame positivo para HIV
06 de fevereiro de 2012
Um hemocentro do estado do Paraná foi liberado da obrigação de pagar indenização a um casal em razão da falta de notificação de ex [ Leia mais... ]
Superlotação ou precariedade de albergue não justificam concessão de prisão domiciliar
27 de fevereiro de 2012
Superlotação e más condições de casa de albergue não justificam a concessão de prisão domiciliar a réu condenado que esteja cumpri [ Leia mais... ]
Discussão sobre ICMS interestadual poderá incluir pontos da reforma tributária
22 de março de 2012
As discussões sobre a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual poderão ser ampliadas par [ Leia mais... ]
Interrupção de gestação de anencéfalos: ministro Lewandowski abre divergência
12 de abril de 2012
Sexto a votar no julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADP [ Leia mais... ]
Nova lei do agravo não dispensa cópias obrigatórias em recurso interposto antes de sua vigência
07 de maio de 2012
Ao recurso interposto sob a vigência da lei anterior não se aplica a alteração legislativa [ Leia mais... ]
Publicada lei que torna crime exigência de cheque caução em hospitais
29 de maio de 2012
A partir desta terça-feira (29/5), os estabelecimentos de saúde estão proibidos de exigir cheque caução ou qualquer outro preenchi [ Leia mais... ]