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Notícias

Coronel Ustra é condenado a indenizar família de jornalista torturado e morto em 1971

27 de junho de 2012

A Justiça de São Paulo condenou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra a pagar indenização no valor de R$ 100 mil à família do j [ Leia mais... ]

Certificação digital já alcançou 15% dos advogados

16 de julho de 2012

O total de advogados com certificação digital em todo o País já se aproxima da casa dos 110 mil, equivalente a cerca de 15% do tot [ Leia mais... ]

CNJ aprova investimento de R$ 50 milhões na modernização do Judiciário

01 de agosto de 2012

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na última segunda-feira (30/7) o orçamento que prevê investimento de R$ 50 milhões pa [ Leia mais... ]

Legislação ambiental é omissa em relação à biopirataria

22 de agosto de 2012

O Brasil é um país muito privilegiado por possuir um grande número de recursos naturais, incluindo os recursos hídricos, minerais, [ Leia mais... ]

Renner deverá indenizar por descontar cheque pré-datado antes da data estipulada

12 de setembro de 2012

Lojas Renner S.A deverá indenizar um cliente após depositar um cheque pré-datado antes da data marcada. Caso - O cliente devia R$ [ Leia mais... ]

Justiça condena Itaú por realizar descontos acima de 30% na conta de cliente

23 de outubro de 2012

A juíza Rozana Fernandes Camapum, da 17ª Vara Cível de Goiânia, condenou, nesta segunda-feira (22/10), o Banco Itaú a limitar em 3 [ Leia mais... ]

Comissão veta proposta que defendia privilégios para autoridades nos aeroportos

09 de novembro de 2012

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (7/11), proposta que livrava as autoridades de obedecer às regras sob [ Leia mais... ]

STF concede liminar e proíbe Congresso de analisar veto sobre royalties

18 de dezembro de 2012

Decisão liminar proferida pelo ministro Luiz Fux (STF) concedeu segurança (MS 31816) requerida pelo deputado federal Alessandro Mo [ Leia mais... ]

Liminar que impedia isenção em estacionamento de shopping é cessada

18 de janeiro de 2013

Um Shopping Center de Joinville (SC) interpôs ação contra que lei prevê isenção do pagamento pelo uso dos estacionamentos de shopp [ Leia mais... ]

Correção das cadernetas será julgada pelo STF em 2013

05 de fevereiro de 2013

A correção das cadernetas de poupança dos planos econômicos deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal ainda em 2013. Segund [ Leia mais... ]