04 de fevereiro de 2014
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, dar provimento ao recurso do Estado de Mato Grosso do Sul, inter [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou ato convocando quatro juízes do trabalho de pri [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
Está em vigor a Resolução Conjunta que regulamenta o porte de armas para agentes de segurança do Judiciário e do Ministério Públic [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, ajuizou a Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5113, com pedido de liminar, para q [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Mandado de Segurança (MS) 30892 para afastar condenação ao paga [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por G. B. B. contra concessioná [ Leia mais... ]
30 de julho de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na Justiça, que era indevida a ação ajuizada por um candidato que pretendia obter apr [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2014
O Conselho Federal da OAB vai atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que regulamenta a atuação dos chamados paralegais, bacharéis [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu que a simples “amizade virtual” não é suficiente par [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2014
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o relatório da comissão mista sobre a Medida Provisória 651/14, que t [ Leia mais... ]