27 de fevereiro de 2013
A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba terá 118 processos, sendo 114 pertencentes à pauta judiciária e, [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a indisponibilidade dos bens de Humberto Melo Bosaipo, conselheir [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Na data de ontem (01/04) a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, esclareceu decisão na qual determinou a obrigatorie [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um recurso da Low [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
O Tribunal do Júri de Osasco condenou nesta terça-feira (07/05) homem que matou e ocultou corpo de sua esposa em freezer. Réu foi [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Uma trabalhadora da Petrobras, aposentada desde 2008, conseguiu que a empresa arque com os custos do tratamento médico para portad [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
A Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ emitiu comunicado, na noite de ontem (17/06), na qual informa que a corte superior t [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
Pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (1/7) apontou que 74% dos brasileiros querem que os réus condenados no process [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A exceção da verdade contra autoridade com prerrogativa de foro passa por juízo de admissibilidade da primeira instância, que tamb [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
Foi aprovado ontem (06/08) o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 53), que estabelece o fim da aposentadoria comp [ Leia mais... ]