23 de agosto de 2013
Um trabalhador conseguiu reverter sua dispensa por justa causa depois de ter sido demitido sob a acusação de utilizar e-mail corpo [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
O ministro Luiz Fux seguiu o voto do relator da Ação Penal (AP) 470, ministro Joaquim Barbosa, no sentido do não cabimento de emba [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O Ministério Público do Rio de Janeiro lançou, neste último final de semana, a campanha “Fiscal Cidadão” – o órgão ministerial est [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de ben [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou as condenações do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, do ex-senador Lu [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 16361, ajuiza [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Apesar de o laudo técnico reconhecer a periculosidade de se estar próximo ao local onde é feito o abastecimento da aeronave, devid [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça denegaram pedido de liberdade provisória, impe [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
Vinte e três candidatos que se inscreveram no processo seletivo para estágio curricular remunerado na Comarca de Nobres, tiveram a [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 120780) requerido pela def [ Leia mais... ]