30 de novembro de -0001
lat Não mais além. Aplica-se com referência ao que não pode ser excedido. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Ter o lobo pelas orelhas. Vencer uma grande dificuldade, mas encontrar-se embaraçado em conseqüência desse mesmo triunfo. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados de Portugal propôs que os advogados sejam impedidos de acumular a profissão com o mandato de deputado, segun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros divulgou nota em reação a afirmações do diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, disse que não é sus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não se pode aplicar pena mais rigorosa a crime que ocorreu na vigência de lei mais branda. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Ação Civil Pública não é apenas uma ferramenta preventiva. Também pode ser usada para pedir a recuperação de área em que o meio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A disputa entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Superior Tribunal de Justiça em torno da lista do quinto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Civil entregou na manhã desta quarta-feira (30/4), no Fórum de Santana (zona norte de São Paulo), o inquérito policial s [ Leia mais... ]