30 de janeiro de 2009
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu na segunda-feira (12/5) que não pode intervir em uma importante disputa entre vítimas d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para o Ministério Público Federal, a União não tem de pagar indenização bilionária para a Varig por causa do congelamento de preço [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da OAB vai formalizar parceria com o Conselho Nacional de Justiça para participar dos estudos, desenvolvimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O profissional graduado, que tiver pedido cancelamento do registro por não estar exercendo a profissão, não fica obrigado ao pagam [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vereador Milton Donizete da Silva, de Divinópolis (MG), deve receber indenização por danos morais dos ex-vereadores Antônio Faus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fábio Medina Osório O sistema financeiro nacional reveste-se de cenários sensíveis às turbulências, às boatarias, dossiês e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma madeireira foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil por ter protestado cheques sustados de um terceiro. A 1ª Turma Recurs [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O funcionário público Hebron Silva Vilhena, preso na Operação Arcanjo, da Polícia Federal, pediu ao Supremo Tribunal Federal para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido para anular a demissão de uma servidora do Instituto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Ari Pargendler participou, na quarta-feira (26/8), de sua última sessão como integrante da 2ª Seção do Superior Tribuna [ Leia mais... ]