Notícias
Questionada lei da PB que exige informação sobre cobertura e qualidade do sinal de celular
02 de abril de 2014
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5098) contra a Lei 10.058/2013, [ Leia mais... ]
Justiça não deve fazer correção de prova do Enem
06 de maio de 2014
Não cabe ao Poder Judiciário tomar o lugar da banca examinadora do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos critérios didáticos e [ Leia mais... ]
Dapi implanta SGPI em 4 comarcas
03 de junho de 2014
O Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), ligado à Corregedoria-Geral da Justiça, iniciou nesta segunda-feira [ Leia mais... ]
Acusado de homicídio no Manaíra é condenado a 14 anos de reclusão
03 de julho de 2014
Em julgamento realizado hoje (2) na 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu L. A. C. E. foi condenado por homicídio qua [ Leia mais... ]
Juíza usa Maria da Penha para proteger homossexual
31 de julho de 2014
A juíza Aline Luciane Quinto utilizou a Lei Maria da Penha para conceder medidas protetivas a um rapaz que foi agredido por seu co [ Leia mais... ]
Crenças internas limitam advogados na captação de clientes
26 de agosto de 2014
Neste artigo, não se pretende descrever as 10 melhores dicas para o advogado captar clientes, pois já há vários textos com este en [ Leia mais... ]
Empresa é condenada em diferenças de adicional de periculosidade com base em novo posicionamento da jurisprudência
22 de setembro de 2014
Ao analisar, na 3ª VT de Coronel Fabriciano, a reclamação de um trabalhador que pediu diferenças de adicional de periculosidade, a [ Leia mais... ]
Judiciário e Prefeitura de Cuiabá firmam parceria
16 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, assinou na tar [ Leia mais... ]
Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos
14 de novembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) atualizou sua jurisprudência para modificar d [ Leia mais... ]
Turma anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista
15 de dezembro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalh [ Leia mais... ]