Notícias
TJ/SC: Homem que criou dois adolescentes por oito anos tem paternidade reconhecida
28 de agosto de 2026
Avaliação psicológica apontou o reconhecimento mútuo dos papéis familiares exercidos ao lo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Concessionária é condenada por morte em acidente com cavalo em rodovia
28 de agosto de 2026
Viúva deve receber indenização e pensão por acidente que vitimou marido A 13ª Câmar [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de empresa aérea por manter passageiros presos em avião por quatro horas
28 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]
TRT/CE: Justiça mantém demissão por justa causa de ex-bancário e aplica multa
28 de agosto de 2026
Em sentença proferida no dia 19 de agosto de 2026, o juiz do trabalho Thiago Rabelo da Costa, atuando na 2ª Vara do Trabalho da Re [ Leia mais... ]
TRT/PE mantém responsabilidade da 'Uber' por morte de condutor em acidente e aumenta indenizações à família
28 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça nega indenização a mulher que teria encontrado pedra em refeição
28 de agosto de 2026
O Poder Judiciário, por meio de sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Rela [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município é condenado a pagar R$ 79 mil à empresa por serviços prestados em 2010 e 2011
28 de agosto de 2026
O Município de Natal foi condenado por não quitar uma dívida com uma empresa contratada, por meio de licitação, para prestação de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina reabertura de escola quilombola
28 de agosto de 2026
Decisão considera ilegal a transferência de crianças para unidade a 30 km de distância de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Sócio oculto detido na Operação 'Las Vegas' não consegue anular sentença trabalhista
28 de agosto de 2026
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) rejeitou, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por assédio moral e retaliação a atestados médicos
28 de agosto de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empr [ Leia mais... ]