Notícias
CNJ: Crianças e adolescentes precisarão de autorização judicial para atuar como influenciadores digitais
10 de junho de 2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (9/6), a minuta de Reso [ Leia mais... ]
CNJ: Nova resolução prevê extinção de execuções fiscais antigas por prescrição
10 de junho de 2026
A redução de custos administrativos, a diminuição do acervo processual e o incremento da produtividade judicial, sem a criação de [ Leia mais... ]
TRF1: Administração Pública deve permitir acesso a processo administrativo de qualquer natureza, salvo situações excepcionais
10 de junho de 2026
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegur [ Leia mais... ]
TRT/PR: Assistente social que atuou durante a pandemia de Covid-19 terá direito a adicional de insalubridade
10 de junho de 2026
Uma assistente social que atuou em hospitais e unidades de pronto atendimento de Curitiba [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalho em folgas e intervalo reduzido previstos em norma coletiva não descaracterizam escala 12x36
10 de junho de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher indenizará por injúria racial em discussão na via pública
10 de junho de 2026
Decisão reconheceu responsabilidade civil por ofensa de cunho discriminatório A 1ª Vara da comarca de Araquari/SC condenou [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município terá que regularizar pagamento de etapas de obra em estádio de futebol
10 de junho de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN condenou o Município de Pedro Velho ao pagamento d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico e clínica pagarão indenização por falha na prestação de serviço de saúde
10 de junho de 2026
Por erro na conduta médica, paciente de Lages será indenizada por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização a criança agredida por porteiro e reconhece reparação aos pais
10 de junho de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um condomínio reside [ Leia mais... ]
TJ/MG: Mulher não será indenizada por insulto de colega ao marido
10 de junho de 2026
Autora da ação não comprovou impacto grave provocado por ofensa indireta A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]