Notícias
TJ/MT: Idoso garante continuidade de tratamento oftalmológico
22 de abril de 2026
Resumo: Clínica oftalmológica deverá manter e custear integralmente tratamento de ido [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça reconhece erro em cirurgia estética e mantém indenização à paciente
22 de abril de 2026
Resumo: Médico e clínica foram responsabilizados por falhas em cirurgia plástica que [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece direito de cliente negativada após contestação de compra não entregue
22 de abril de 2026
Resumo: Consumidora negativada após contestar compra não entregue conseguiu aumentar [ Leia mais... ]
TJ/AC determina indenização por falha em segurança de aplicativo de transporte
22 de abril de 2026
Colegiado entendeu que houve erro na prestação do serviço e violação de dados pessoais [ Leia mais... ]
TJ/RS: Fabricante é responsabilizada por rompimento de prótese mamária
22 de abril de 2026
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS reconheceu a responsabilidade da empresa L [ Leia mais... ]
TJ/AC profere primeira decisão com apoio da IA Humanize e reafirma prevalência dos Direitos Humanos
22 de abril de 2026
Magistrado exerce controle de convencionalidade com suporte de inteligência artificial cri [ Leia mais... ]
STF autoriza liberação de R$ 3,7 bi de precatórios do Fundef a estados
20 de abril de 2026
Despachos assinados pelo presidente do STF foram publicados nesta semana O Supremo [ Leia mais... ]
STF restabelece prisão preventiva de Monique Medeiros
20 de abril de 2026
Ministro Gilmar Mendes considerou que 2ª Vara Criminal do Rio não observou os fundamentos [ Leia mais... ]
STJ: Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular
20 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no [ Leia mais... ]
STJ afasta exigência de publicação de balanço para arquivamento de atos societários de limitadas
20 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de [ Leia mais... ]