Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar usuária por acidente em academia popular
14 de abril de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que conden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aluno será indenizado após sofrer maus-tratos de professora
14 de abril de 2025
Reparação fixada em R$ 12 mil. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/MS: Mulher é condenada por usar cartão da sogra com Alzheimer para saques pessoais
14 de abril de 2025
Resumo:
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TRT/PR: Trabalhador tem reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20
14 de abril de 2025
Uma sociedade de economia mista que atua na gestão do trânsito de Londrina, Norte do Paran [ Leia mais... ]
TJ/SP: Cliente picada por escorpião em supermercado será indenizada
14 de abril de 2025
Reparação de R$ 8 mil por danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TRT/SP: Depressão relacionada à cobrança de metas por WhatsApp é considerada doença do trabalho
14 de abril de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instânc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Segurada não terá direito à diferença de seguro por veículo PCD
14 de abril de 2025
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que negou a uma segurada o direito de receber a complementação do [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde terá que autorizar exame a paciente com epilepsia
14 de abril de 2025
A 4ª Vara Cível de Mossoró/RN decidiu favoravelmente a um usuário de plano de saúde que foi diagnosticado com epilepsia do tipo Sí [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa é condenada a indenizar pais de brigadista morto em incêndio
14 de abril de 2025
Brigadista de 20 anos morreu carbonizado após atuar sem o descanso mínimo e sem equipament [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Detran indenizarão contribuinte por cobrança indevida de IPVA de veículo furtado
14 de abril de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF e o Departamento de Trânsito d [ Leia mais... ]