30 de janeiro de 2009
A venda de produto com orientação do vendedor é prestação de serviço. Por isso, as informações passadas ao consumidor devem estar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Serviço Social do Comércio (Sesc) do Paraná está obrigado a pagar 10 salários corrigidos para uma nutricionista, por tratá-la ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Ferreira Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o aparato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União entrou com 25 Ações Civis Públicas na Justiça, na sexta-feira (10/10), e ajuizará mais 56 no dia 31 des [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A seccional paulista da OAB perdeu mais uma batalha na guerra que trava com o Tribunal de Justiça de São Pau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A uma semana de completar três meses de vigência, a Lei dos Recursos Repetitivos já deu provas significativas da sua eficácia no S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um grupo de servidores que atuam na área de informática do Ministério Público criou um Comitê de Políticas de Tecnologia da Inform [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Goeldner Capella A Lei 11.767/08, há pouco sancionada, não transformou o local de trabalho dos advogados em esconde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça poderá analisar antes do recesso de fim de ano se cabe honorário advocatício na f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Conselho Nacional de Justiça deve fixar em breve os limites da autonomia dos tribunais para determinar em [ Leia mais... ]