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Notícias

Falta de condições - CNJ garante isenção de taxas para concurso de juiz

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (18/9), a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para in [ Leia mais... ]

Arial 12 - Tamanho da letra não vai deixar contrato mais claro

30 de janeiro de 2009

por Danilo Andreato A Lei 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei 8.078/90 (Código de Def [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

O publicitário Marcos Valério de Souza confirmou ter indicado um advogado à Cervejaria Petrópolis, que havia sido multada em R$ 10 [ Leia mais... ]

Créditos do Estado - O paradigma da prescrição ditado pelo Decreto 20.910/32

30 de janeiro de 2009

por Uarian Ferreira No período rotulado como República Velha (1889 a 1930), políticos de São Paulo e Minas Gerais se alternavam [ Leia mais... ]

Caso prescrito - Peluso explica motivo de arquivamento de inquérito

30 de janeiro de 2009

O ministro Cezar Peluso esclareceu que o arquivamento do inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB/RR), feito na terça-feira (2 [ Leia mais... ]

Praia particular - MPF pede para que União fiscalize praias do Guarujá

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em Santos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para anular sentença de juíza que não in [ Leia mais... ]

Morte em assalto - Pão de Açúcar deve pagar indenização de R$ 300 mil

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio A Companhia Brasileira de Distribuição, dona da rede varejista Pão de Açúcar, Extra, Compre Bem e Sendas, [ Leia mais... ]

Novo prazo - CPI dos Grampos é prorrogada por mais 60 dias

30 de janeiro de 2009

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), resolveu prorrogar por mais 60 dias a CPI das Escutas Telefônicas [ Leia mais... ]

Contas públicas - Banco tem de indenizar por quebra de sigilo de cliente

30 de janeiro de 2009

A agência do Banco do Brasil de Rosário Oeste foi condenada a pagar indenização por danos morais equivalentes a 30 salários mínimo [ Leia mais... ]

Paciência na aposentadoria - Pimentel recomenda que trabalhador mantenha processo

30 de janeiro de 2009

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, recomendou aos trabalhadores que já iniciaram o processo de aposentadoria no sist [ Leia mais... ]