30 de janeiro de 2009
Os detentos do Rio de Janeiro serão beneficiados no 2º Mutirão Integrado do Sistema Carcerário organizado pela Vara de Execuções P [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
O general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, confirmou que um [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A Associação dos Mágicos Vítimas do Programa Fantástico não conseguiu levar ao Supremo Tribunal Federal a análise da ação contra a [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Para o economista turco-americano Nouriel Roubini, o Brasil é uma "vítima acidental" da crise econômica global, que ainda vai pior [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A quantia fixada pelas instâncias ordinárias a título de honorários advocatícios somente pode ser alterada se demonstrado o exager [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com a execução provisória da pena, tomada no início do ano, fez com que o ministro [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A defesa da empresária Eliana Tranchesi, uma das proprietárias da Daslu, loja de artigos de luxo em São Paulo, apresentou Embargos [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Por Luiz Renato Tegacini de Arruda Levantamentos realizados verificaram os alarmantes indicadores da ocorrência de acidentes de t [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Criado há quatro anos para promover o controle externo do Poder Judiciário, pela primeira vez o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello é o relator do novo pedido de Habeas Corpus apresentado pelo deputado federal Edmar Moreira (sem partido [ Leia mais... ]