05 de maio de 2009
Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Rec [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
A Associação Hospitalar Maternidade de São Paulo não conseguiu invalidar a arrematação, em leilão, de seu prédio-sede no centro da [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça julgou, de acordo com o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional. O recurso questio [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O Judiciário paulista negou, nesta terça-feira (26/5), liminar a favor da juíza aposentada Roseane Pinheiro [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou hoje (3) o edital para concessão de três lotes da Floresta Nacional (Flona) Sacará-Taq [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou reclamação ajuizada pelo governo de Mato Grosso do Sul. O governo [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo alertou o público sobre o envio de cartas falsas, pelo correio, com timbre do tribunal, da 1ª V [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento de que o instituto da arbitragem não é admis [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Independente de ser para consumo, porte de droga é motivo para apenado ter retroagido regime prisional. Esse foi o caso de um paci [ Leia mais... ]