30 de julho de 2009
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) inaugurou, na segunda-feira (27), a sede própria da Vara do Trabalho de São Miguel do [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Após dez horas de júri popular, Carlos Alberto Santana Santos, réu confesso de assassinar e enterrar dentro da própria casa de doi [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O empregador é responsável pelo pagamento dos 11% de contribuição previdenciária do trabalhador, sobre o valor total, nos casos de [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões do [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Reclamação (RCL 8835) ajuizada por servidor público estadual para suspender e extinguir [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Unibanco AIG Seguros S.A foi condenada ao pagamento de R$ 14 mil a vítima de acidente de trânsito que ficou com invalidez perman [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de se [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Excetuando os prédios em que se localizem postos de saúde, hospitais e escolas públicas, bem como a iluminação das ruas, está auto [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de citação de sócio, que teve bloqueio de R$ 442 mil em con [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu em parte, na sessão de hoje (10), a ordem no Habeas Corpus (HC 94023) i [ Leia mais... ]