Notícias
Acusados de tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado
23 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro acusa [ Leia mais... ]
Operação Boi Pirata II: Procuradores garantem continuidade de fiscalização contra desmatamento irregular
06 de agosto de 2009
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Meio Ambienta e [ Leia mais... ]
Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial
17 de agosto de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal [ Leia mais... ]
Segunda Seção julga processos repetitivos envolvendo previdência privada
27 de agosto de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva hoje (26/8) a julgamento o recurso especial repetitivo nº 1.111.973 sob [ Leia mais... ]
Vítimas do caos aéreo serão indenizadas
03 de setembro de 2009
“Os danos decorrentes do denominado caos aéreo não podem ser imputados apenas à Anac e aos demais órgãos oficiais envolvidos, mas [ Leia mais... ]
Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão
17 de setembro de 2009
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em [ Leia mais... ]
Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF
28 de setembro de 2009
Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 [ Leia mais... ]
Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello
13 de outubro de 2009
Ao analisar um recurso (AI 401600) da empresa Novadata contra declarações feitas pelo ex-deputado distrital Luiz Estevão, que cons [ Leia mais... ]
Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR
12 de novembro de 2009
O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o [ Leia mais... ]
STF: 1ª Turma nega habeas corpus para sargento condenado por roubo de combustível
25 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 99207) para o 2º Sargento da Aeronáuti [ Leia mais... ]