21 de julho de 2010
Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
Pedido feito no Habeas Corpus (HC 97511) impetrado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) foi considerado inviável pe [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
O ex-deputado federal João Caldas da Silva (PMN-AL), impedido de cumprir novo mandado federal a partir de 2007, por não ter a coli [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Ainda que a jornada de jornalista seja de cinco horas, o período trabalhado por um editor de jornal entre a quinta e a oitava hora [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Um grupo de sete candidatos aprovados em concurso realizado em 2007 para preenchimento de vagas de analista judiciário no Tribunal [ Leia mais... ]
25 de outubro de 2010
O destaque dos jornais deste domingo (24/10) é a reportagem da Folha de S. Paulo que diz que os réus na Ação Penal do mensalão ten [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de revogação da prisão preventiva de Francisco Genério [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
Um pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa suspendeu, nesta terça-feira (30), o julgamento d [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), por maioria e contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), os desembargad [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, suspendeu a liminar que determ [ Leia mais... ]