21 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça arbitrou em R$ 100 os honorários que devem ser pagos ao advogado [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), desembargadora Marli Ferreira, concedeu m [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A habilitação de profissional na OAB na condição de advogado, ocorrida entre o substabelecimento e a interposição de recurso, torn [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Associação Capixaba dos Defensores Públicos (Acadep) ajuizou Reclamação, no Supremo Tribunal Federal, para contestar ato formali [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal arquivou o Inquérito (Inq) 2767, no qual o deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) era acusado de rece [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Conselho da Justiça Federal (CJF), reunido nesta quarta-feira (24), sob a presidência do ministro Cesar Asfor Rocha, aprovou a a [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6), parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) a favor da con [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O juiz Alessandro Manso e Silva, em substituição na 11ª Vara Criminal de Goiânia, condenou na última segunda-feira (20) Anariê Sil [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) inaugurou, na segunda-feira (27), a sede própria da Vara do Trabalho de São Miguel do [ Leia mais... ]