08 de fevereiro de 2011
As petições judiciais podem ser transmitidas por meio eletrônico até as 24 horas do último dia do prazo processual. A norma está p [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar embargos da Companhia Vale do [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) deverá indenizar em R$ 9 mil, por danos morais e materiais, um ex-empregado que sofreu [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A Itabuna Textil S.A., dona das marcas Tri-Fil e Scala, obteve decisão favorável em mandado de segurança impetrado contra ordem do [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Participantes de sociedade holding têm legitimidade para pleitear documento de sociedades controladas, das quais não tenham partic [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
A fixação de valores diferentes pelas Turmas do TST para um mesmo dano – a exposição de bancários a riscos por transportar valores [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4601) no Supremo [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem (02), conceder a um jovem de Brasília o direi [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O trabalhador avulso, como todos os outros, tem direito a receber vale-transporte. O direito permanece mesmo para aqueles que comp [ Leia mais... ]
15 de julho de 2011
Acusado de participação na morte de três auditores do Ministério do Trabalho e de um motorista do ministério, em Unaí (MG), em jan [ Leia mais... ]