29 de julho de 2011
O foro eleito em contrato de adesão prevalece sobre o foro do local do fato ou do domicílio do réu? Os ministros da Terceira Turma [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2011
A motivação para o assassinato da juíza Patrícia Acioli seria uma investigação sobre o envolvimento do tenente-coronel Claudio Lui [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
Superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) nos últimos 3 anos e meio, o engenheiro agr [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou o prejuízo de pedido formulado na Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Caso haja comprovação de dano material e de nexo de causalidade entre doença e atividade ocupacional, o dano moral prescinde de pr [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2011
O presidente do STJ, Ari Pargendler, determinou a retirada dos enfeites de Natal das instalações da instituição em cumprimento à C [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2012
O prazo de cinco dias fixados no artigo 884 da CLT é restrito aos Embargos à Execução de sentença condenatória trabalhista. Já no [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2012
Com despejo cancelado, os 21 vereadores de Campo Grande retornaram aos trabalhos, na manhã desta quinta-feira (2), na Câmara Munic [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu por unanimidade como lícita ou válida a atuação de um auditor fiscal do [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
O MPE (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia contra o vendedor Magno Henrique Martins dos Santos, de 28 anos, que atropel [ Leia mais... ]