Notícias
Lula sanciona lei que cria Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas
11 de dezembro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Fundo Nacional sobre Mud [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que reconduziu ao cargo o prefeito de Serrano (MA)
05 de janeiro de 2010
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Justiça paulista manda homem sustentar ex-amante
25 de janeiro de 2010
A Justiça paulista não reconheceu a união estável no caso de uma mulher de 60 anos que se relacionou por longo período com homem c [ Leia mais... ]
Ato de gestão comercial praticado por administrador de empresa pública não é passível de mandado de segurança
11 de fevereiro de 2010
Em vigor desde o ano passado, a nova Lei do Mandado de Segurança (Lei n. 12.026/09) sedimentou o entendimento jurisprudencial de q [ Leia mais... ]
Infração grave enseja internação de menor em conflito com a lei
03 de março de 2010
A medida socioeducativa de internação deverá ser aplicada ao menor que comete ato infracional mediante violência e grave ameaça à [ Leia mais... ]
Grandes escritórios de advocacia se adaptam à lei de estágio e mantêm contratações
22 de março de 2010
Dois anos depois da mudança de estágio, os escritórios de advocacia já se mostram adaptados às novas regras. O que mais afetou a r [ Leia mais... ]
Campo Grande/MS: Câmara aprova projeto que proíbe as "pulseiras do sexo"
09 de abril de 2010
Apresentado nesta quinta-feira em regime de urgência e já aprovado em primeira votação, um [ Leia mais... ]
Quinta Turma: trabalhadora pode atuar como assistente em ação civil pública interposta pelo Ministério Público
29 de abril de 2010
Ao rejeitar (não conhecer) recurso do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Atacadista e Varejista de Materiais de Construção do [ Leia mais... ]
Interrompido julgamento de MS contra decreto presidencial que pretende desapropriar imóvel rural em Sergipe
20 de maio de 2010
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Mandado de Segu [ Leia mais... ]
Por causa de uma assinatura "tremida"...
08 de junho de 2010
Um caso que retrata a forma impessoal e indigna com que - muitas vezes - as instituições financeiras tratam os seus clientes foi j [ Leia mais... ]