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Notícias

Receita entrega último lote em dezembro

28 de novembro de 2011

O processamento das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 está praticamente concluído e não há mais tempo de fazer re [ Leia mais... ]

Escola é condenada a reintegrar e indenizar professora

13 de janeiro de 2012

O Instituto Metodista de Educação e Cultura deverá reintegrar uma professora demitida três meses após ter recebido alta do tratame [ Leia mais... ]

TST manda prosseguir julgamento de ação de trabalhador incluído em lista negra

06 de fevereiro de 2012

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade, decisão da [ Leia mais... ]

Rejeitada ação civil pública que visa à proteção de dois consumidores

27 de fevereiro de 2012

Instituto de proteção ao consumidor não pode ajuizar ação civil pública para proteger apenas dois consumidores. Nessa situação, a [ Leia mais... ]

MPF denuncia Chevron e Transocean por crime ambiental na Bacia de Campos

22 de março de 2012

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou as empresas Chevron, Transocean e mais 17 pessoas por crime ambiental e dano ao patri [ Leia mais... ]

Motoristas que participaram de racha têm habeas corpus negado

12 de abril de 2012

Giacomo e Giordano Cacciola tiveram pedido de habeas corpus negado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles sã [ Leia mais... ]

TJMS reconhece direito à indenização por danos causados por raio

07 de maio de 2012

No julgamento do recurso de apelação nº 2012.003467-5, realizado pela 5ª Câmara Cível, os desembargadores reconheceram o direito à [ Leia mais... ]

Alinhados com governo, BB e Caixa cortam juro para veículos

29 de maio de 2012

Bancos públicos se esforçam para tentar acelerar a venda de veículos, que tem sofrido nos últimos meses com a inadimplência record [ Leia mais... ]

Brasileiras no Egito temem violência e adoção de lei islâmica

27 de junho de 2012

Brasília - A vitória do líder islâmico Mohamed Mursi na eleição presidencial do Egito trouxe medo às brasileiras que vivem no país [ Leia mais... ]

MP-SP ajuíza ação contra Unilever por falhas em informações nas embalagens

16 de julho de 2012

O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a Unilever Brasil para obrigar a [ Leia mais... ]