11 de abril de 2012
O livro Argumentando pelas consequências no direito tributário é resultado da tese de doutorado de Tathiane Piscitelli, defendida [ Leia mais... ]
04 de maio de 2012
O advogado colombiano que denunciar a intenção de seu cliente de cometer crime está livre de punição. O entendimento da Corte Cons [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
Adequar e ampliar os benefícios aos micro e pequenos empreendimentos do Estado através de ajustes na legislação é o que propõe o e [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou hoje (12) um novo aumento no preço do óleo [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Renata GiraldiRepórter da Agência BrasilBrasília – A cerimônia de incorporação da Venezuela ao Mercosul está marcada para hoje (31 [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
A 1ª Turma do TST manteve decisão que reconheceu o direito ao recebimento de horas de sobreaviso a um chefe de almoxa [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2012
Um candidato aprovado em um concurso público impetrou mandado de segurança para ser nomeado ao cargo de professor de Matemática no [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
Brasília – Ao concluir a análise das acusações sobre os partidos aliados ao governo entre 2003 e 2004, o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
Os magistrados da 7ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) autorizaram que um filho visite o pai pre [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
Em razão do Provimento nº 222, de 8 de fevereiro de 2011, o Tribunal de Justiça de MS informa que, devido a problemas técnicos no [ Leia mais... ]