28 de novembro de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (506-65.2010.5.04.0332) e majorou, de R$ 20 mi [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
A SDH (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) vai entregar nesta segunda-feira (17/12) o Prêmio Dire [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
O juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal autorizou que os pais de um menino registrado como menina alterem seu nom [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
O estado de São Paulo foi condenado a fornecer para 12 crianças e adolescentes o bitartrato de cisteamine — medicamento usado no t [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, está finalizando o primeiro d [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula (foto), assinou ato que institui o Núcl [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
Chegou à Justiça Federal do Distrito Federal mais um desdobramento de uma investigação "célebre" da Polícia Federal. A holandesa A [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A 1ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, começa a julgar, a partir das 9h15 desta segunda-feira (22/ [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem (07/05) que pretende devolver ao Supremo Tribunal Federal os recurs [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
O princípio da insignificância não consta no Código de Processo Penal brasileiro, mas é uma concepção doutrinária e jurisprudencia [ Leia mais... ]