Notícias
TJ/MG condena dona de cão a indenizar por danos morais após ataque do animal
14 de abril de 2025
Vítima foi mordida pelo mesmo animal que havia atacado pai dela. O 1º Núcleo de Jus [ Leia mais... ]
TJ/CE: Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha o direito de passear com o animal no chão em condomínio
14 de abril de 2025
A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserv [ Leia mais... ]
TJ/MT: Concessionária de energia pode ser acionada em ações sobre ICMS na energia solar
14 de abril de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, p [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador que caiu de caminhão será indenizado
14 de abril de 2025
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ovos de chocolate - empresas são condenadas após larvas serem encontradas em alimento
14 de abril de 2025
A 3ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou duas empresas fabricantes de alimentos ao pagamen [ Leia mais... ]
TJ/PR decide pela destituição do pai biológico e adoção pelo padrasto
14 de abril de 2025
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) confirmou a adoção de [ Leia mais... ]
TJ/TO: Empresa de entrega por aplicativo é condenada a indenizar entregador que teve bloqueio indevido na conta
14 de abril de 2025
A juíza da 2ª Vara Cível de Araguaína, no Tocantins, Wanessa Lorena Martins de Sousa Motta [ Leia mais... ]
TRT/RS: Socorrista agredido por motorista embriagado será indenizado pela concessionária de rodovia
14 de abril de 2025
Resumo: Socorrista foi agredido por um usuário da rodovia. Juiz de 1º grau reconhe [ Leia mais... ]
TJ/MS: Rede social é condenada a indenizar usuária que teve conta hackeada
14 de abril de 2025
Uma falha na segurança de uma empresa de rede social permitiu que uma usuária de Campo Grande/MS tivesse a conta invadida por este [ Leia mais... ]
STF: Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”
11 de abril de 2025
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de bo [ Leia mais... ]