17 de junho de 2013
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou, na quarta-feira (12/6), uma nova súmula reiterand [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho definiu como legítimo e representativo o sindicato que comprovadamente melhor atendeu o princípio [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Sociedade de Ônibus Gigante Ltda. (Sogil), de Gravataí (RS), foi condenada a reintegrar um cobrador de ônibus que sofre de epil [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2013
O membro da Comissão de Meio Ambiente (Comam) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Arlindo Mur [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O plenário do Senado aprovou, em votação nessa quarta-feira (21/8), a indicação dos magistrados Deborah Ciocci, Flavio Portinho Si [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a competência da Vara do Trabalho de Oeiras (PI) p [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
Um auxiliar de escritório da Guararapes Confecções S/A, em Natal (RN), atropelado no pátio da empresa por um colega, não receberá [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar mandado de segur [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça absolveu o desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão foi empossado, durante cerimônia nesta segunda-feira (9/12), como a [ Leia mais... ]