Notícias
SDI1 mantém válida citação de empresas e os créditos deferidos a um modelista de calçados
13 de janeiro de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Wave Exportadora e [ Leia mais... ]
Acusado de incendiar viatura policial cumprirá pena de três anos
04 de fevereiro de 2014
Por unanimidade e com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de apelação i [ Leia mais... ]
JT afasta dano moral ao constatar culpa de empregado que tentou furtar aparelho de som
28 de fevereiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto por um trabalhador que pretendia indenização [ Leia mais... ]
Só lei pode definir idade para entrar nas Forças Armadas
31 de março de 2014
A Constituição Federal estabelece, no inciso X do parágrafo 3º do artigo 142, os critérios de ingresso nas Forças Armadas. O limit [ Leia mais... ]
Revisão do plano de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria
05 de maio de 2014
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Fundaçã [ Leia mais... ]
CSPB questiona normas sobre revisão da remuneração de servidores da BA
02 de junho de 2014
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Constituc [ Leia mais... ]
Presidente do TJMS recebe nova diretoria da OAB/MS
02 de julho de 2014
Nesta segunda-feira (30), o Des.Joenildo de Souza Chaves, presidente do Tribunal de Justiça, e o juiz auxiliar da presidência Oliv [ Leia mais... ]
Empregado que usa veículo particular no trabalho tem direito a ressarcimento de despesas
30 de julho de 2014
A juíza Erica Martins Judice, na titularidade da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu a um bancário que utilizava veíc [ Leia mais... ]
TRT4 comemora celeridade nos processos com a implantação do PJe
25 de agosto de 2014
O tempo médio de tramitação de um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) foi reduzido em 51% c [ Leia mais... ]
TJ suspende prazos e garante férias aos advogados de MS
18 de setembro de 2014
O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Joenildo de Sousa Chaves, acolheu pedido d [ Leia mais... ]