12 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli proferiu o quarto voto favorável ao cabimento dos embargos infringentes nas ações penais originárias julga [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a exigir a partir desta terça-feira (1/10) que petições de seis classes de processos s [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, recebeu denúncia contra desembargador do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Igreja Católica deve ser responsabilizada civilmente, de mane [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O banco HSBC foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização por danos morais por obrigar um [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) foi apontado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o melhor do país no cumprimento da [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O Poder Judiciário de Mato Grosso vistoriará os contratos terceirizados no âmbito da Justiça. O objetivo é que funcionem com ao me [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raci [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 17337, ajuizada pelo Distri [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
O Ministério do Trabalho e Emprego decidiu alterar portaria que estabelece procedimentos para consulta e acesso a documentos relat [ Leia mais... ]