Notícias
Oposição pressiona, mas CPMI da Petrobras não deve se reunir nesta quarta-feira
15 de outubro de 2014
Deputados da oposição tentaram marcar uma reunião extraordinária da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras am [ Leia mais... ]
Delito informático: Interpol tem legitimidade para pedir prisão preventiva para extradição
12 de novembro de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu a legitimidade da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) [ Leia mais... ]
Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário
12 de dezembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamento desta quinta [ Leia mais... ]
Escola não pode reter histórico escolar de aluno inadimplente
20 de janeiro de 2015
Escolas não podem negar o fornecimento do histórico escolar a alunos inadimplentes. Esse é o entendimento da 5ª Câmara Cível d [ Leia mais... ]
Cuidadora não consegue reconhecimento de união estável com paciente incapaz
25 de fevereiro de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a união estável alegada pela cuidadora de um paciente portad [ Leia mais... ]
Se novo casamento não melhora condição, mulher pode continuar a receber pensão
30 de março de 2015
Novo casamento, por si só, não causa extinção da pensão se as novas núpcias não melhoram c [ Leia mais... ]
Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste
07 de maio de 2015
Em uma sessão conturbada, com tumulto entre deputados, panelaço no plenário e retirada de sindicalistas das galerias, a Câmara dos [ Leia mais... ]
MP prevê pena de 151 anos para mentor de barbárie no Piauí
15 de junho de 2015
Apontado como mentor do estupro coletivo de quatro garotas em Castelo do Piauí, a 180 quilômetros de Teresina, o traficante Adão J [ Leia mais... ]
Desconto de 6% pelo vale-transporte incide apenas sobre o salário básico
21 de julho de 2015
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado pela Lei n° 7.418/85, com a alteração da Lei nº 7.619/87. O benefício dev [ Leia mais... ]
credant posteri!
30 de novembro de -0001
lat Creiam os pósteros! Locução interjetiva empregada para afirmar um fato muito extraordinário. [ Leia mais... ]