01 de abril de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) dispositivos que permitiram o deslocam [ Leia mais... ]
11 de maio de 2015
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) deve ser examinado em sessão extraordinária do Senado marcada para as 17h da próxima [ Leia mais... ]
17 de junho de 2015
Em greve desde o dia 10 de junho, os servidores da Justiça Federal e já conseguiram a adesão de colegas em 16 cidades paulistas, d [ Leia mais... ]
22 de julho de 2015
Cerca de 50 técnicos do Procon, órgão no Amapá que age na Proteção e Defesa do Consumidor, e servidores da Justiça do Amapá partic [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ninguém pode dar o que não possui, nem mais do que possui. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Na ausência. Diz-se do julgamento a que o réu não está presente. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Ó demasiadamente felizes agricultores, se conhecessem a sua felicidade. Aplicam-se estes versos de Virgílio àqueles que gozam [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
ingl Marca de fábrica. Expressão impressa em produtos industriais, para garantia de sua procedência. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado não é responsável por prejuízos decorrentes de enchente se não foi negligente ou omisso. O entendimento é da 5ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Repórter Brasil informa que mais de 60 cicatrizes recentes de ferro quente marcam o corpo de um trabalhador de cerca [ Leia mais... ]