30 de janeiro de 2009
O vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, afirmou que a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo ao Congre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa que não evita acidente de trabalho tem de pagar indenização quando ele acontece. O entendimento da 4ª Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A declaração da prescrição de ofício, sem que as partes o peçam, como permite a nova redação do artigo 219, parágrafo 5º do Código [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura As denúncias de formação de cartel representaram mais de 50% dos processos administrativos analisados pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros da Subseção de Dissídios Individuais 1(SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho devem decidir, nos próximos dias, um p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, divulgou nota questionando a afirmação do desembargador, Sylvio Capanema, apo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça vai criar uma nova ouvidoria, agora para atender os servidores do Judiciário paulis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Emanuella Melo Viana Portela O Direito do Trabalho, fruto do capitalismo durante muito tempo, foi concebido como a quantifi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O réu José Maria da Silva, de 64 anos, preso e condenado por tráfico de drogas, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A morte do titular do plano de saúde não é pretexto para o cancelamento unilateral dos serviços pela prestadora aos dependentes do [ Leia mais... ]