30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, apresentou nesta segunda-feira (8/9) a assinatura dos s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Santo André (SP) não conseguiu suspender a decisão que o obrigou a prestar assistência médica, fornecimento de medi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Escola Nacional da Advocacia (ENA) está lançando o módulo II de seu curso de atualização em Direito da Tecnologia da Informação, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por determinação do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, uma equipe d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A colunista Renata Lo Prete, do Painel, da Folha de S.Paulo, informa que o deputado federal Paulinho da Força conversa, nesta terç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É possível a cumulação de indenização por danos estético e moral, ainda que originados de um mesmo fato, desde que sejam identific [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Bra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, manteve suspensa decisão da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Que o estupro e o atentado violento ao pudor, na forma qualificada (quando resulta morte ou lesão corporal grave), são crimes hedi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Juízes para a Democracia pediu o ingresso como “amicus curiae” (Amigo da Corte) na ação que questiona o dispositivo d [ Leia mais... ]