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Notícias

Energia binacional - Revisar acordo sobre Itaipu fere Direito Internacional

30 de janeiro de 2009

por Otávio Luiz Rodrigues Junior A vitória eleitoral do bispo Fernando Lugo na República do Paraguai colocou no centro da agend [ Leia mais... ]

Unidade jurídica - Juízes do Trabalho divulgam nota em apoio a De Sanctis

30 de janeiro de 2009

A Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) divulgou nota para manifestar sua "irrestrita solidariedade” ao juiz fe [ Leia mais... ]

Intimidade inviolável - PTB pede inconstitucionalidade da lei de grampos

30 de janeiro de 2009

O PTB está questionando a Lei 9.296/96, que trata de interceptação telefônica. O partido entregou ao Supremo Tribunal Federal Ação [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S.Paulo publica, nesta segunda-feira (4/8), que restrições jurídicas devem dificultar o pedido de naturalização do guer [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil e Correio Braziliense destacaram a edição da súmula [ Leia mais... ]

Lei Seca - Interesse social está acima do direito individual

30 de janeiro de 2009

Três motoristas tiveram pedido de Habeas Corpus negado para não fazerem o teste de bafômetro que se tornou obrigatório com a nova [ Leia mais... ]

Preservação física - Estado é condenado por agressão de preso em presídio

30 de janeiro de 2009

O Estado de Santa Catarina terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a Vilson Ribeiro, que foi agredido fisicame [ Leia mais... ]

Registro negado - Filho do presidente Lula não pode se candidatar a vereador

30 de janeiro de 2009

Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, não poderá concorrer ao cargo de vereador do município de São Bernardo do [ Leia mais... ]

Sétimo dia - Missa de Esther Figueiredo Ferraz será nesta terça

30 de janeiro de 2009

A missa de sétimo dia de Esther de Figueiredo Ferraz acontece, nesta terça-feira (30/9), em São Paulo, às 19h30, na Igreja Nossa S [ Leia mais... ]

Empresa perde prazo por encaminhamento incorreto de petição eletrônica

30 de janeiro de 2009

Os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho facilitam a vida de advogados, partes, servidores e magistrados. É o caso do Sistem [ Leia mais... ]