30 de janeiro de 2009
Por Juliana Girardelli Vilela A teoria da Law & Economics trata da aplicação de princípios econômicos à ciência jurídica, procu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Brasil conseguiu impedir a análise, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de um acordo que visava impedir a comercialização d [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
A OAB entrou no Supremo Tribunal Federal questionando a Lei 5.061/2007, do Rio de Janeiro, que proíbe o registro de dados pessoais [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Luciano Pereira de Melo, preso em flagrante em janeiro de 2008 por contrabando e corrupção ativa, vai continuar na cadeia. Por una [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O Ministério Público de São Paulo ofereceu, nesta quarta-feira (11/3), denúncia contra quatro policiais militares acusados de exec [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Por Lilian Matsuura Com a ajuda da OAB-SP, o advogado dativo Paulo Emendabili Sousa Barros de Carvalhosa conseguiu voltar a defen [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a que responde. E [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
O ex-prefeito do município de Francisco Santos, José Joaquim da Silva, foi condenado nesta terça-feira (31/3) em ação de improbida [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O juiz Rubens Curado Silveira assume, nesta segunda-feira, o cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Juiz do Tr [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Na próxima sexta-feira (24/4), especialistas ligados às áreas contábil, fiscal e jurídica de empresas vão discutir, em Minas Gerai [ Leia mais... ]