18 de março de 2009
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) não tem legitimidade para representar todos os servidores atingidos pelo p [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
O juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Rondônia, não conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, arquivar a Ação Penal a que responde. E [ Leia mais... ]
02 de abril de 2009
A Souza Cruz terá de cumprir o prazo imposto pela Anvisa para se adequar às novas regras para as embalagens de cigarro. O desembar [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa vai realizar, entre os dias 14 e 16 de abril, às 19 horas, ciclo de debates sobre o pap [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A competência da Justiça do Trabalho para julgar casos envolvendo servidor público está limitada ao período em que ele era regido [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que a Eletropaulo identifique co [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13), no STF. Informamos que a pauta [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Filipe Coutinho A rebelião ensaiada pelos senadores na semana passada, no sentido de dar efetividade às sabatinas de candidat [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo A Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU) publicou nota de desagravo à defensora públi [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (3/6) projeto de lei que proíbe políticos con [ Leia mais... ]