05 de maio de 2009
As propostas para novas regras no Judiciário trazidas pelo II Pacto Republicano, assinado recentemente pelos chefes dos três Poder [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Furto de mercadorias no valor de R$ 150 não pode ser considerado insignificante. Este é o entendimento da 5ª Turma do Superior Tri [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (PF/Anvisa) elaborou a resolução RDC 18/09, que autoriza l [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça mandou arquivar, nesta terça-feira (27/5), dois pedidos para suspender 15 comarcas de Mato Grosso. [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo, participa nesta quarta-feira [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Os representantes do Ministério Púbico iniciam, na próxima semana, uma mobilização em todo o país contra o projeto de lei do deput [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Renzo Brandão Gotlib Não há dúvidas que neste exato momento, o mercado financeiro e de capitais está instável, provocando tur [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou agravo interposto por Agostinho José Freitas Dias para que a Corte reexa [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A empresa de telefonia Brasil Telecom S.A. deverá indenizar em R$ 20 mil o proprietário de uma empresa em Rondonópolis (212 km ao [ Leia mais... ]