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Notícias

Mediação de conflitos - Associação discute cultura de arbitragem

15 de junho de 2009

A Associação Comercial do Rio de Janeiro, por meio do seu Conselho de Assuntos Empresariais e Tributários, promoverá no dia 22 de [ Leia mais... ]

Negada a oitiva de Sílvio Pereira como testemunha de José Janene no mensalão

19 de junho de 2009

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (18), a pedido do ex-presidente [ Leia mais... ]

Executivo da Votorantim, denunciado por crime ambiental, não consegue trancar ação penal

26 de junho de 2009

Um executivo da Votorantim denunciado por causar poluição com lançamento de óxido de zinco para a atmosfera não conseguiu trancar [ Leia mais... ]

MPF opina pela equiparação da união homossexual à união estável

07 de julho de 2009

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, enviou parecer para o Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela procedência d [ Leia mais... ]

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

15 de julho de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado em 2 de dezembro de 2008 entre o [ Leia mais... ]

Estudante indeniza por ofensa em e-mail

23 de julho de 2009

Um estudante vai ter que indenizar, por danos morais, uma colega de curso de pós-graduação por tê-la ofendido em um e-mail compart [ Leia mais... ]

SDI-1 manda julgar conflito que não passou por conciliação prévia

30 de julho de 2009

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho pôs fim à discussão sobre a necessidade de [ Leia mais... ]

Justiça desbloqueia parcialmente bens de arrolados em ação sobre kits escolares

07 de agosto de 2009

A juíza convocada para atuar no segundo grau do Judiciário do Pará, Gleide Pereira de Moura, concedeu parcialmente efeito suspensi [ Leia mais... ]

Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros

17 de agosto de 2009

A falta de autorização de controladores de voo para decolagem de aeronave não exime a companhia aérea de informar devidamente sobr [ Leia mais... ]

TST restringe condenação do Estado de Roraima por contratação por cooperativa

27 de agosto de 2009

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso do Estado de Roraima contra funcionário contratado por meio da Coo [ Leia mais... ]