23 de julho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus de Eduardo de Queiroz Monteiro, ex-ad [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU) e a Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4) conseguir [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou empresa a pagar indenização a empregado, ao firmar entendimento de q [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar no dia 9 de setembro, a partir das 9h, o pedido de Extradição (Ext 1085 [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A 4ª vara criminal da zona norte está com pauta zero e conta com apenas 18 processos referentes ao meta 2 do Conselho Nacional de [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A União dos Advogados Públicos Federais (Unafe) ajuizou uma ação a fim de que se considerem inconstitucionais duas expressões cont [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina nesta quint [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O depósito prévio necessário para a interposição de ação rescisória, que tem como objetivo alterar (desconstituir) decisão que já [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso impetrado pelo ex-presidente do Tribunal [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou, nesta terça-feira (24), a Súmula 710/STF para determin [ Leia mais... ]