Notícias
TJ/MS cancela precatório de R$ 104 mi a 1,4 mil servidores
10 de dezembro de 2009
O Órgão Especial do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) cancelou a expedição [ Leia mais... ]
Jurisprudência do STJ influencia cada vez mais a elaboração de leis
04 de janeiro de 2010
Cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cabe o papel de uniformizar a interpretação da lei f [ Leia mais... ]
Falha em arma não exclui a penalização do réu, decide TJ-MG
22 de janeiro de 2010
Tentativa de assassinato mal sucedida por causa de falha em arma não exclui a penalização do réu. O entendimento é do Tribunal de [ Leia mais... ]
Vedação a indenização de concubina segue lógica jurídica do Código Civil
10 de fevereiro de 2010
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de negar a indenização reclamada por concubina a título de indenização por serviço [ Leia mais... ]
Deputados distritais reforçam posição contrária à intervenção no DF em audiência com o presidente do STF
03 de março de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (2), em audiência, o presidente da Câmara Leg [ Leia mais... ]
Ex-banqueiro Salvatore Cacciola livra-se de processo por porte de arma de uso restrito
19 de março de 2010
Preso desde setembro de 2007 – quando foi capturado pela Interpol passeando no Principado de Mônaco -, o banqueiro Salvatore Alber [ Leia mais... ]
Plenário homologa desistência de pedido de extradição de italiano
09 de abril de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quinta-feira (8), decisão já tomada pelo ministro C [ Leia mais... ]
Banco de horas só é válido com negociação coletiva trabalhista
28 de abril de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade de banco de horas pactuado em acordo coletivo a partir da Lei [ Leia mais... ]
1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde pública
19 de maio de 2010
Três empresários acusados de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicin [ Leia mais... ]
Condenado pela morte do amante da mulher tem pedido de anulação do julgamento negado
29 de junho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de anulação do julgamento que condenou o contador [ Leia mais... ]