Notícias
STJ: Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
11 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a conde [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
11 de abril de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e [ Leia mais... ]
TST: Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora
11 de abril de 2025
Indeferimento da medida violou seu direito de defesa. Resumo: Um vendedor entr [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por tratar mulheres e homossexuais com mais rigor e privilegiar homens jovens
11 de abril de 2025
7ª Turma triplicou o valor da indenização por dano moral coletivo. Resumo: Uma [ Leia mais... ]
TRF4: Garota com doença rara consegue cirurgia e fornecimento de prótese mandibular
11 de abril de 2025
O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a fornecer prótese e realizar procedimento [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade
11 de abril de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
TRF3: Trabalhadora tem direito de sacar FGTS para custear fertilização 'in vitro'
11 de abril de 2025
Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estelionatário responsável por assistência técnica é condenado por trocar peças de notebook
11 de abril de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem que, ao rec [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para secretária que se apropriou de valores de instituição
11 de abril de 2025
Resumo: Secretária de lar geriátrico se apropriou de mensalidades pagas pelos idosos [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para trabalhador surpreendido drogado sob efeito de cocaína durante expediente
11 de abril de 2025
O juiz Paulo Emílio Vilhena da Silva, titular da Vara do Trabalho de Lavras/MG, confirmou [ Leia mais... ]