Notícias
TST: Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família
10 de outubro de 2024
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federa [ Leia mais... ]
CNJ: Gratificações e auxílios não são devidos a magistrados afastados cautelarmente
10 de outubro de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a suspensão do pagamento de verbas (gratifica [ Leia mais... ]
TRF1: Falta de demonstração de suposta extração ilegal de madeira em área da União afasta a competência da Justiça Federal
10 de outubro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Justiça Estadual do Amapá é competente para julgar um c [ Leia mais... ]
TRF1: Município deve ser excluído do cadastro de inadimplentes do Governo Federal
10 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distri [ Leia mais... ]
TRF1 confirmada decisão da comissão de heteroidentificação que não reconheceu condição de pessoa preta/parda de candidato no concurso do Senado
10 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão da Comissão de Heteroidentificação do concurso públ [ Leia mais... ]
TRF4: INPI obtém liminar para que empresa de assessoria não possa usar símbolos do órgão público
10 de outubro de 2024
A Justiça Federal concedeu liminar ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para que uma empresa de assessoria empre [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher com visão monocular ganha direito à isenção de imposto de renda
10 de outubro de 2024
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a União reconheça a isenção do impo [ Leia mais... ]
TJ/CE: Operadora de plano de saúde Hapvida deverá indenizar idoso que não obteve resposta sobre autorização para tratamento renal
10 de outubro de 2024
Um idoso que não conseguiu autorização para dar início a um tratamento renal deverá ser indenizado pela Hapvida Assistência Médica [ Leia mais... ]
TJ/AM: Citação feita por oficial de justiça por mensagem de aplicativo e que cumpriu finalidade é válida
10 de outubro de 2024
Uma das teses do acórdão é que “a forma do ato não se sobrepõe à sua substância quando est [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena operadora de plano de saúde a indenizar consumidora por demora na análise da solicitação de exames oncológicos
10 de outubro de 2024
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henriq [ Leia mais... ]