11 de fevereiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estuprador de uma adolescente de 14 anos aguardará na prisão o [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A empresa T4F Entretenimento S/A — mais popular como Ticketmaster — foi obrigada a garantir, em uma das apresentações do Cirque Du [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
O destaque das notícias deste domingo é o levantamento feito pelo jornal O Globo que revela o real impacto das faltas dos ministro [ Leia mais... ]
09 de abril de 2010
O governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, s [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MP [ Leia mais... ]
08 de junho de 2010
Por maioria de votos, a 18ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais decidiu que uma empresa brasileira com sede em Belo Horizonte não d [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
Foi confirmada, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que negou li [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de São Paulo [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
No último sábado, a Lei nº 11.340, conhecido como Lei Maria da Penha, completou quatro anos de existência com números expressivos [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (31) liminar concedida pelo ministro Joaquim Barbosa [ Leia mais... ]