21 de julho de 2010
Para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou por unanimidade o voto de relatoria do ministro João Batista [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 96937) em que a defesa de Deverson Lourenço Eamanaka p [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente liminar na Ação Cautelar (AC) 2684 para permitir [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Com o entendimento que o benefício da justiça gratuita não é limitativo e estende-se a qualquer pessoa que demonstre incapacidade [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira (6), a eficácia de lei estadual de Tocantins (Lei nº 2.351 [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão do Tribunal Regional Eleitora [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 10) no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de Pernambuco não pode cobrar da Construtora OAS Ltda. [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
O Plenário do Senado aprovou na semana passada o texto do novo Código de Processo Penal. O projeto substitutivo (PLS 156/09) conta [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/1) destaca o Juizado Especial do aeroporto de Cuiabá, que em apensa 4 meses de funcionamento já [ Leia mais... ]