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Notícias

Sentença que mandou pagar Plano Collor deixa de ser executada

08 de fevereiro de 2011

Para os trabalhadores contratados pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), uma sentença estabelecendo a incorporação [ Leia mais... ]

Prefeitura do RJ é responsabilizada por pagamento de verbas a operário terceirizado

24 de fevereiro de 2011

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Município do Rio de Janeiro tentava rev [ Leia mais... ]

SDC mantém desconto de dias parados da greve de 2009 da Dataprev

16 de março de 2011

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em qu [ Leia mais... ]

Aposentadoria por invalidez pode ser paga junto com pensão por dano moral

31 de março de 2011

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a ex-empregada do Banco do Estado de Sergipe o direito de receber, ao me [ Leia mais... ]

Malharia é condenada por assédio moral a costureira

18 de abril de 2011

Uma costureira da empresa Taymalhas Confecções Ltda. vai receber R$ 12 mil de indenização por ter sido considerada vítima de asséd [ Leia mais... ]

TJ-MS nega liminar contra cobrança de ICMS para compras on-line

06 de maio de 2011

O desembargador João Batista da Costa Marques indeferiu o pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.011779-4 imp [ Leia mais... ]

Delegado acusado de envolvimento em fraude ao INSS pede relaxamento de prisão

23 de maio de 2011

Recolhido desde 27 de abril do ano passado ao Presídio Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo, sob acusação de envolvime [ Leia mais... ]

Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente

03 de junho de 2011

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais [ Leia mais... ]

Mais de 91 mil certidões judiciais on-line já foram solicitadas

16 de junho de 2011

Lançada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS em dezembro de 2010, a certidão judicial negativa on-line acabou com a necessid [ Leia mais... ]

OAB questiona aumento no número de vereadores em Campo Grande

04 de julho de 2011

A aprovação no aumento no número de vereadores em Campo Grande, de 21 para 29, é questionado pela Ordem dos Advogados em Mato Gros [ Leia mais... ]