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Notícias

Efeitos da aposentadoria espontânea sobre aposentadoria incentivada

20 de setembro de 2010

O fato de ter aderido a um plano de aposentadoria voluntária do Banco de Brasília S/A (BRB) e não ter continuado a trabalhar após [ Leia mais... ]

STF autoriza extradição de romeno acusado de furto qualificado

08 de outubro de 2010

Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1173) de Ion Gabriel Pirvu para a Romênia, onde e [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

26 de outubro de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (25/10) é o atraso no julgamento do caso do mensalão. De acordo com o jornal Folha de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

16 de novembro de 2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (15/11) é a decisão do Grupo Silvio Santos em processar os ex-diretores-executivos do [ Leia mais... ]

Dispositivo que impedia prefeito de se ausentar sem autorização da Câmara é inconstitucional

02 de dezembro de 2010

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Recurso Extraordinário (RE 317574) ajuizado pelo prefeito de Betim (MG) e dec [ Leia mais... ]

Unimed cumpre decisão judicial após ameaça de prisão de dirigentes

21 de dezembro de 2010

O juiz da 28ª Vara Cível, Magno Alves, em decisão na útima sexta-feira, dia 17, deu prazo de 30 minutos para o presidente e direto [ Leia mais... ]

MPF/DF quer nova correção do exame da OAB em todos estados e DF

20 de janeiro de 2011

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou nesta terça-feira, 18 de janeiro, ação civil pública, com pedido de liminar, p [ Leia mais... ]

Interesse público impede anulação de contrato de concessão dos cemitérios do DF

09 de fevereiro de 2011

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido do Ministério Público para que fosse an [ Leia mais... ]

Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados

25 de fevereiro de 2011

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao levan [ Leia mais... ]

Prescrição leva STJ a extinguir punibilidade de denunciados por crimes da Lei de Licitações

17 de março de 2011

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu a punibilidade de oito denunciados pela suposta prática do crime [ Leia mais... ]