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Notícias

Terceira Turma assegura pensão vitalícia a trabalhador com perda auditiva

15 de setembro de 2011

Por decisão unânime da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a empresa Celupa Industrial Celulose e Papel Guaíba Ltda. [ Leia mais... ]

Processos sobre taxa de administração em consórcio são suspensos por reclamação

29 de setembro de 2011

O ministro Marco Buzzi, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de uma reclamação em que o [ Leia mais... ]

Após quase 2 meses, projeto que aumenta parcelamento do IPVA é aprovado na CCJR

19 de outubro de 2011

Apresentado no dia 31 de agosto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o projeto que eleva de três para cinco o número de parc [ Leia mais... ]

Contrato de locação não tem, por si só, força executiva para ser objeto de protesto

08 de novembro de 2011

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Partic [ Leia mais... ]

Desembargador aponta ‘gravidade abstrata’ alegada por juiz e libera traficante

28 de novembro de 2011

Uma pessoa acusada de tráfico, presa ao tentar introduzir no Instituto Penal de Campo Grande pouco menos de meio quilo de maconha, [ Leia mais... ]

Vida útil de garrafão de água é de três anos, decide juíza

13 de janeiro de 2012

A justiça confirmou a validade da norma do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que fixou em três anos o prazo de vali [ Leia mais... ]

Empresa tem recurso rejeitado por ter recorrido duas vezes

06 de fevereiro de 2012

A Saint-Gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. não conseguiu se livrar da condenação de indenizar por dano [ Leia mais... ]

Segunda Seção julgará reclamação sobre multa cominatória em ação de exibição de documentos

27 de fevereiro de 2012

A ministra Isabel Gallotti, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação proposta por um banco contr [ Leia mais... ]

Justiça federal concede PIS a morador de rua que não preenchia nenhum requisito

22 de março de 2012

Um homem de 59 anos que vive em um abrigo para pessoas em situação de rua, na zona oeste de São Paulo, conseguiu na Justiça o dire [ Leia mais... ]

Brasil Foods consegue novo julgamento em execução fiscal milionária

12 de abril de 2012

Em disputa milionária com a fazenda nacional, a gigante do setor de alimentos BRF – Brasil Foods S/A ganhou novo fôlego após decis [ Leia mais... ]