08 de novembro de 2012
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), ficou em 0,43% na primeira apuração de novembr [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (28/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470) – que está em sua fase fin [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar auditoria em operadoras de serviços telefônicos com o auxílio do TCU (Tribunal de [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2013
Ocupante de cargo público, solteira e maior de 21 anos pode escolher pelo recebimento de pensão temporária em detrimento dos venci [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
Pedido de vista do ministro Raul Araújo interrompeu o julgamento, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de proc [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O preenchimento incompleto da guia de recolhimento de custas, sem a identificação da Vara do Trabalho, do nome do reclamante ou do [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O julgamento do Supremo Tribunal Federal que afastou a possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins em [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
A reforma dos quatro banheiros do apartamento funcional do ministro Joaquim Barbosa custará R$ 90 mil aos cofres do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou a concessão de ordem de habeas corpus impetrada em fa [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu que a gestante tem direito à estabilidade mesmo quando o bebê morre logo d [ Leia mais... ]