18 de dezembro de 2012
A histórica ação penal cujo julgamento foi iniciado na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 2 de agosto de 2012, enf [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceu Repercussão Geral em tema que discute a prevalência da pate [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A dignidade e o sustento da pessoa são bens jurídicos tutelados pelo lei. Com base nesse entendimento a Igreja Universal do Reino [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
15 de março de 2013
Os 26 juízes brasilienses que participam do curso Iniciação Funcional de Magistrados foram confrontados com a visão que a sociedad [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
O Superior Tribunal Militar rejeitou recurso interposto por um sargento do Exército, lotado em Campo Grande (MS), e manteve a deci [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
O desinteresse formal de advogado em atuar no processo não pode resultar em prejuízo irreversível para a parte. Com este entendime [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A Terceira Turma do STJ negou provimento a agravo em recurso especial (AREsp 301020) interposto pela “Rádio e Televisão Bandeirant [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu suspender uma propaganda do PSDB em que o senador mineiro Aécio Neves promove a própria atua [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado, ao receber um grupo de manifestantes que pa [ Leia mais... ]