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Notícias

Desembargadores fazem festa e arrecadam brinquedos

11 de dezembro de 2013

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, advogados, promotores, amigos e familiares se reuniram nesta segunda-feira (9 [ Leia mais... ]

Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário

13 de janeiro de 2014

Um idoso teve seu pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário deferido, numa ação de precatório. O benefício [ Leia mais... ]

TJMS designa diretor-adjunto para novo prédio do Judiciário

04 de fevereiro de 2014

A Portaria n° 525, de 30 de janeiro de 2014, designou o juiz Ariovaldo Nantes Correa como [ Leia mais... ]

Turma não admite recurso de professor

28 de fevereiro de 2014

Um professor da Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo-Assupero, do Amazonas, não conseguiu ter reconhecido o d [ Leia mais... ]

Empregador que fez TAC não pode ser multado pelo MTE

31 de março de 2014

Se o empregador ganhou prazo para regularizar a situação dos trabalhadores que lhe prestaram serviços mediante compromisso assumid [ Leia mais... ]

Turma suspende terceirização de instalação e manutenção de elevadores na Atlas Schindler

05 de maio de 2014

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Elevadores Atlas Schindler S.A. suspenda a contratação de traba [ Leia mais... ]

Indeferida liminar a condenado por homicídio ao conduzir veículo na Ponte JK, em Brasília

02 de junho de 2014

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 122545, em que R [ Leia mais... ]

Lan house é condenada por infringir artigo do ECA

02 de julho de 2014

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível negaram provimento a uma apelação interposta por A.A.B. contra sentença de [ Leia mais... ]

Cargill é condenada objetivamente por lesão na coluna de trabalhador

30 de julho de 2014

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cargill Agrícola S.A a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mi [ Leia mais... ]

É inválido pedido de demissão do menor sem assistência do responsável legal

25 de agosto de 2014

Uma trabalhadora ajuizou reclamação contra seu ex-empregador alegando a existência de vício no pedido de demissão, já que este foi [ Leia mais... ]