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Notícias

CSJT e TST realizam Reunião dos Grupos de Requisitos do PJe-JT

17 de outubro de 2014

O Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) promove, durante toda esta quinta-feira ( [ Leia mais... ]

Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes

14 de novembro de 2014

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva ca [ Leia mais... ]

Governador eleito diz que crise financeira do DF é

15 de dezembro de 2014

O governador eleito do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, apresentou neste sábado (13), com sua equipe de transição, um diagnós [ Leia mais... ]

14ª Turma: é admissível penhora de cotas sociais que executados possuam em outras empresas

22 de janeiro de 2015

Reclamante de processo trabalhista em andamento no TRT da 2ª Região entrou com agravo de petição solicitando a penhora de quota so [ Leia mais... ]

O fim do Exame da OAB, o olho do Eike e o juiz dirigindo o Porsche

26 de fevereiro de 2015

No final, entenderão como isso tudo está ligado! Vamos voltar a um tema “grenalizado” (para falar da rivalidade entre Grêmio e In [ Leia mais... ]

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

01 de abril de 2015

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (rede Walmart) do pagamento de inden [ Leia mais... ]

Benefícios da delação são obrigatórios quando auxílio do réu é comprovado

11 de maio de 2015

A delação premiada, cada vez mais em evidência desde os desdobramentos da operação "lava jato", já tem pacificado teses no Superio [ Leia mais... ]

TJRS concede alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico

17 de junho de 2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS foi favorável a recurso de transexual que solicitou a alteração no gênero inscrito [ Leia mais... ]

Decisão que renova prisão preventiva exige motivação específica e atualizada

22 de julho de 2015

Uma vez instaurada a ação penal, a ordem de prisão afasta qualquer decisão acerca de prisão preventiva anteriormente decretada. Co [ Leia mais... ]

data venia

30 de novembro de -1

lat Dada a vênia. Expressão delicada e respeitosa com que se pede ao interlocutor permissão para discordar de seu ponto de vista. [ Leia mais... ]