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Notícias

credo Deum esse

30 de novembro de -0001

lat Creio que Deus existe. [ Leia mais... ]

homo sum et nihil humani a me alienum

30 de novembro de -0001

lat Sou homem e nada do que é humano me é estranho. Terêncio advoga a solidariedade humana. [ Leia mais... ]

non videbis annos Petri

30 de novembro de -0001

lat Não verás os anos de Pedro. Frase que se aplica aos sucessores de São Pedro, pois, de 261 papas, apenas Pio IX e Leão XIII sup [ Leia mais... ]

terminus a quo

30 de novembro de -0001

lat Termo do qual. Ponto que marca o início de uma ação. [ Leia mais... ]

Dinheiro na conta - TRT-14 vai pagar R$ 5 milhões em precatórios federais

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) anunciaram que pagarão, até o final de fevereiro, mais de R$ 5 mil [ Leia mais... ]

Longe do tribunal - Desembargador do TJ-PI contesta decisão que o afastou

30 de janeiro de 2009

O desembargador José Soares de Albuquerque entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal para suspender decisão que o afastou de s [ Leia mais... ]

Acesso à educação - Justiça Federal pode julgar ação que envolve escola privada

30 de janeiro de 2009

Sempre que medidas administrativas adotadas por instituições de ensino superior repercutirem no acesso do cidadão à educação o ato [ Leia mais... ]

Férias em dobro - Férias de 60 dias não justifica extinção de recesso judiciário

30 de janeiro de 2009

por Dimis da Costa Braga O Conselho Federal da OAB solicitou ao senador Pedro Simon (PMDB-RS) a inclusão, no seu substitutivo a [ Leia mais... ]

Dor moral - TJ mineiro condena estuprador a indenizar sua vítima

30 de janeiro de 2009

Crime que fere a honra da vítima gera o dever de indenizar. O entendimento é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]

Estudo profissional - Pós conta como atividade jurídica para ingresso no MP

30 de janeiro de 2009

Cursos de pós-graduação também serão considerados atividade jurídica e contarão nos três anos necessários para ingressar na carrei [ Leia mais... ]