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Notícias

Novas regras - Viagem de criança não requer autorização judicial

30 de janeiro de 2009

É dispensável a autorização judicial para que crianças e adolescentes viajem ao exterior. Pai e mãe ou os responsáveis devem escre [ Leia mais... ]

Venda de imóvel - São diferentes valores de bens prontos e em construção

30 de janeiro de 2009

O financiamento da compra de imóvel pronto deve ser diferente do parcelamento de imóvel ainda em construção. Em obra concluída não [ Leia mais... ]

Escuta telefônica - Nilson Naves é contra várias prorrogações para grampos

30 de janeiro de 2009

"Minha opção é pelo estado de Direito, não pelo estado de orientação policialesca”. A afirmação é do ministro do Superior Tribunal [ Leia mais... ]

Queda de cabelo - Cabeleireira é indenizada por causa de erro de produto

30 de janeiro de 2009

A fabricante de cosméticos Revitalle Capelli deve indenizar uma cabeleireira do Rio Grande do Sul no valor de R$ 7,6 mil por causa [ Leia mais... ]

Avanço da Justiça - Videoconferência está na lei de informatização

30 de janeiro de 2009

por Mário Paiva O site do Superior Tribunal de Justiça noticiou recentemente a invalidação de interrogatório de um condenado po [ Leia mais... ]

Motoristas não conseguem anular multas esdrúxulas

30 de janeiro de 2009

O termo “indústria da multa” que arrepia as autoridades de trânsito de Campo Grande populariza-se a cada dia. As estatísticas que [ Leia mais... ]

Lei seca - Promotor que dirigia bêbado terá de se explicar para MP

30 de janeiro de 2009

por Anderson Passos O promotor Julio César Botelho, de 45 anos, flagrado na noite do domingo (29/6) dirigindo bêbado na rodovia [ Leia mais... ]

Exame 135 - Mercado da advocacia paulista ganha 2.418 advogados

30 de janeiro de 2009

O mercado da advocacia paulista conta, a partir de sexta-feira (11/7), com 2.418 mil novos advogados. O número que pode ser consid [ Leia mais... ]

Expressão comercial - Regulamentação publicitária não coloca liberdade em risco

30 de janeiro de 2009

por Valéria Barini De Santis Durante a semana, por ocasião do IV Congresso Brasileiro de Publicidade, ocorrido em São Paulo, ti [ Leia mais... ]

Novo endereço - CNJ passa a usar jus para portal e e-mail

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça adotou, nesta segunda-feira (4/8), o domínio “jus” para o portal na internet e para o correio eletr [ Leia mais... ]