Notícias
TJ/RS nega penhora de veículo de idosa usado para tratamento de saúde
10 de outubro de 2024
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu ao pedido de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Reconhece indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho
10 de outubro de 2024
Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-empr [ Leia mais... ]
TJ/CE: Vítima de acidente de trânsito será indenizada por distribuidora de energia e empresa de engenharia
10 de outubro de 2024
O Judiciário estadual concedeu a uma vítima de acidente de trânsito o direito de ser indenizada pela Enel Distribuição Ceará e pel [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital é condenado a indenizar paciente e filhos que foram vítimas de golpe
10 de outubro de 2024
Estelionatários usaram informações sobre o estado de saúde da mulher. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado não tem direito a vale-cultura cancelado por cumprimento a decisão judicial
10 de outubro de 2024
Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP julgou improcedente pedido de empregado da Empresa Brasileira [ Leia mais... ]
STF suspende lei de Roraima que ampliou isenção de IPVA sem estimativa de impacto financeiro
09 de outubro de 2024
Ministro Alexandre de Moraes considerou que avaliação é medida obrigatória para a concessão de benefício fiscal. O ministro [ Leia mais... ]
STF invalida norma de SC que exige licenciamento ambiental para instalação de antenas de telecomunicação
09 de outubro de 2024
Plenário seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, para quem o estado invadiu competência da União para legislar sobre a ma [ Leia mais... ]
STF valida norma catarinense que prevê multa a envolvidos em rinhas com animais
09 de outubro de 2024
Dispositivo do Código de Proteção aos Animais de SC está em sintonia com a Constituição e [ Leia mais... ]
STF encerra ação penal contra homem denunciado com base apenas no reconhecimento fotográfico
09 de outubro de 2024
Jurisprudência da Segunda Turma é de que o reconhecimento fotográfico deve ser complementado por outras provas para definir a auto [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
09 de outubro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.092.308, 2.092.310 e 2.092.311, de relatoria [ Leia mais... ]