Notícias
STF: Segurados não precisam devolver valores recebidos do INSS com base na tese da “revisão da vida toda”
11 de abril de 2025
Entendimento do Plenário visou não prejudicar aposentados que buscaram seus direitos de bo [ Leia mais... ]
STJ: Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas
11 de abril de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a conde [ Leia mais... ]
STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
11 de abril de 2025
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e [ Leia mais... ]
TST: Vendedor consegue perícia em conversa de WhatsApp para provar pagamentos por fora
11 de abril de 2025
Indeferimento da medida violou seu direito de defesa. Resumo: Um vendedor entr [ Leia mais... ]
TST: Empresa é condenada por tratar mulheres e homossexuais com mais rigor e privilegiar homens jovens
11 de abril de 2025
7ª Turma triplicou o valor da indenização por dano moral coletivo. Resumo: Uma [ Leia mais... ]
TRF4: Garota com doença rara consegue cirurgia e fornecimento de prótese mandibular
11 de abril de 2025
O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a fornecer prótese e realizar procedimento [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que concedeu o BPC a pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade
11 de abril de 2025
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação do Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
TRF3: Trabalhadora tem direito de sacar FGTS para custear fertilização 'in vitro'
11 de abril de 2025
Entendimento é que hipóteses para saque do fundo podem ser ampliadas para garantir direito [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estelionatário responsável por assistência técnica é condenado por trocar peças de notebook
11 de abril de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de homem que, ao rec [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para secretária que se apropriou de valores de instituição
11 de abril de 2025
Resumo: Secretária de lar geriátrico se apropriou de mensalidades pagas pelos idosos [ Leia mais... ]