30 de janeiro de 2009
O banqueiro Daniel Dantas, o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o professor universitário Hugo Chicaroni preferiram o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro Há quase um mês foi autorizada a abertura de investigação contra o deputado federal e ex-ministro dos Transp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, suspendeu na última sexta-feira (5/9) os efeitos de du [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não se deve fazer pagamento antecipado de vencimentos e vantagens pendentes de resolução judicial definitiva. A observação é do pr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A história dos 200 anos do Judiciário, no Brasil, será contada na exposição "O Supremo e o Cidadão". A exposição será inaugurada n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Regional de Nutricionistas do Rio de Janeiro e Espírito Santo não conseguiu liminar para suspender o quadro Doutora Lor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A questão é pertinente, porque 2008 é ano eleitoral e último ano de mandato dos prefeitos municipais. Os servidores públicos têm d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A norma contida no artigo 384 da CLT que prevê para a mulher, no caso de prorrogação da jornada, descanso de 15 minutos antes de i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juros moratórios em caso de restituição de tributo cobrado indevidamente devem ser contados a partir do trânsito em julgado da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ana Tereza Palhares Basílio e André R. C. Fontes O século passado foi marcado por rápidas e profundas transformações na soc [ Leia mais... ]