30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou Habeas Corpus ajuizado pela diretora da Gautama, Maria de Fátima Cezar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sete estados já pediram ao Tribunal Superior Eleitoral o envio de forças federais para garantir a segurança durante as eleições mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie O Tribunal do Júri de Taubaté (SP) condenou, nesta quinta-feira (18/9), a 39 anos de prisão Antonio Carlos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB do Maranhão quer do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) um melhor tratamento para os advogados que se dirigem às agên [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É responsabilidade de o Distrito Federal indenizar vítima de agressão policial, uma vez que o agente é funcionário público. A deci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negaram pedido de liberdade do ex-banqueiro Alberto Salvatore Cacciola. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski concedeu, em parte, pedido de liminar feito por um acusado de crime contra a ordem tributária que t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça não vai examinar, por perda de prazo, o recurso especial da Rede 21 Comunicações contra decisão do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio Júlio César Guedes de Moraes, o Julinho Carambola, preso em Presidente Bernardes, será julgado pelo 1º Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista Roberto Costa Júnior, acusado pelo homicídio do empresário Arthur Antônio Sendas, deve continuar preso cautelarmente. [ Leia mais... ]