14 de abril de 2009
Por entender que não cabe diretamente à procuradora-chefe da União fazer com que se cumpra determinada decisão, a juíza federal su [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Acusado de compra de votos nas eleições de 2008, o subsecretário de governo da prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ), Thiago Ma [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Os pagamentos de execução fiscal devem ser feitos, prioritariamente, em dinheiro e por meio de penhora on-line. A decisão é da 2ª [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido do Sindicato dos Bancários de Florianópolis para que os feriados que ocor [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Pagamento a empregados por alcançar metas de produtividade tem natureza salarial. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Carlos Brickmann Tudo bem, são assuntos importantíssimos, que merecem figurar com destaque nos meios de comunicação. Mas em q [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O Mistério Público Federal no Distrito Federal propôs Ação Civil Pública para pedir a dissolução do Conselho Federal de Defesa dos [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Depoimentos da vítima e de testemunha bastam para o início da apuração do crime de desacato. O entendimento é da 6ª Turma do Super [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Marcelo Nobre Muito se fala — e com toda a razão — sobre a deficiência de equipamentos e a carência de pessoal da Justiça bra [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, presidiu nesta quarta-feira (24), pela última vez, a Terceira Seção, q [ Leia mais... ]