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Notícias

Balanço do ano - Número de processos julgados pela 2ª Turma do STF diminui

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello apresentou, no último dia de julgamentos da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o balanço dos trabalho [ Leia mais... ]

Periculosidade do réu - STJ nega liberdade para acusado de tráfico de drogas

30 de janeiro de 2009

Carlos Roberto da Rocha, preso por tráfico internacional de drogas e denunciado por lavagem de dinheiro, teve pedido de liberdade [ Leia mais... ]

Advogado assassinado - OAB pede ação da PF para encontrar autor do crime

30 de janeiro de 2009

A Ordem dos Advogados do Brasil quer que a Polícia Federal apure o assassinato de um advogado em Pernambuco. O presidente da OAB, [ Leia mais... ]

Gasto sem previsão - Servidor da Justiça potiguar não receberá gratificação

09 de fevereiro de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento de gratificação especial de técnic [ Leia mais... ]

Preço da acusação - Representação na OAB sem prova dá indenização

10 de março de 2009

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou um rapaz a indenizar um advogado em 20 sal [ Leia mais... ]

Direito da vítima - Pensão deve ser paga durante toda vida, diz STJ

18 de março de 2009

A pensão por incapacidade permanente deve ser paga durante toda a vida da vítima de acidente do trabalho. Foi o que a 4ª Turma do [ Leia mais... ]

Fora do horário - STJ nega recurso para cliente que não foi atendida

26 de março de 2009

O ministro Aldir Passarinho Junior, da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, espantou-se com um recurso um tanto peculiar. Uma [ Leia mais... ]

Processo eletrônico - TRT catarinense amplia sistema de petição virtual

02 de abril de 2009

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu o Processo Virtual (Provi) - sistema que permite aos advogados enviar p [ Leia mais... ]

A semana do Supremo - Na pauta, inquérito contra o deputado do castelo

14 de abril de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar esta semana o Inquérito (Inq 2.584) aberto contra o deputado federal Edmar Morei [ Leia mais... ]

Laboratório Aché é condenado por não permitir que seus empregados estudassem

23 de abril de 2009

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Aché Laboratórios Farmac [ Leia mais... ]