05 de maio de 2009
Motorista de caminhão que sofreu acidente com desabamento de ponte deve receber indenização do estado por danos materiais e lucros [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O ex-procurador judicial da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) no Mato Grosso do Sul, Edilberto Gonçalves Pael, [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Por Marcelo Semer Em Tropa de Elite, o diretor José Padilha nos provoca com o dilema sobre a polícia: a opção entre ser corrupta [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes vai ganhar um selo comemorativo por meio do Ministério das Comunicações e Correio [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A falta de definição para o termo organização criminosa tem levado ao uso abusivo do conceito de quadrilha ou bando. O Supremo Tri [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar de Habeas Corpus de dois delegados de Polícia Civil, qu [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
por Marco Antonio Soalheiro O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, classificou hoje como [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (25), os ministros do Supremo Tribunal Federal homenagearam o procurador-geral da República, [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (6 [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A extinção da pensão por morte de um dos co-benefíciários produz o efeito de reverter a integralidade da pensão para os beneficiár [ Leia mais... ]