07 de julho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação im [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O Estado de Mato Grosso deverá arcar com as despesas do tratamento de uma criança pelo sistema home care pelo tempo que for necess [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O atraso foi de apenas dois minutos. Quando o trabalhador entrou na sala de audiências, o representante (preposto) da Empresa Bras [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça julgou improcedente, na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira, 29, a ação ajuizada pelo Governo d [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Veículos de passeio movidos a diesel, com capacidade de carga igual ou inferior a mil quilos, poderão ser comercializados em todo [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, anunciou que, a partir [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o crime de estelionato contra o Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento ao recurso (Agravo Regi [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Depois de receber horas extras desvinculadas da efetiva prestação de serviço durante vários anos, um bancário obteve a integração [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Aos interessados em saber um pouco mais sobre as leis brasileiras, o portal do Supremo Tribunal Federal oferece um serviço de aces [ Leia mais... ]