12 de novembro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4332) no Supremo [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Inconformado com a substituição de desembargadores por juízes federais de primeira instância, o autor José de Souza Pinheiro recor [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
O novo julgamento de Rayfran das Neves Sales, acusado de matar a missionária americana Dorothy Stang, foi anulado a pedido da defe [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O e [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
O registro de uma marca não é garantia de que o seu dono terá o uso do endereço corresponde a ela na internet, a não ser que a mar [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
A prescrição para propor ação de indenização por danos morais e materiais que decorre de infortúnios do trabalho é a trabalhista, [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A Procuradoria da República em Novo Hamburgo já está levantando informações a respeito do caso do grupo de apostadores de Novo Ham [ Leia mais... ]
22 de março de 2010
Somente quando o Poder Público se omite diante do dever estabelecido em lei de impedir a ocorrência do dano é que poderá ser respo [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de dois Recursos Extraordinários que, por esta razão, serão disc [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
Reafirmando o entendimento da Orientação Jurisprudencial n° 71 da SBDI-2, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reform [ Leia mais... ]