19 de maio de 2010
Gerente e administrador de uma empresa localizada no interior do estado de São Paulo, Edmundo Rocha Gorini, condenado à pena de ci [ Leia mais... ]
29 de junho de 2010
Pai e filho, empresários de São Paulo, impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) um Habeas Corpus (HC 104314), com pedido de li [ Leia mais... ]
21 de julho de 2010
Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Banco Mercantil de São Paulo [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
Em cumprimento ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não haverá expediente nesta quarta-feira, dia 11, no Tr [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
A Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2010
Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (15), concedeu a ordem do Mandado de Segurança [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o pedido de extensão do índice de reajuste de 28,86% aos servidores ci [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
O cidadão brasileiro Edison Álvares da Silva apresentou Habeas Corpus (HC 105905) ao Supremo Tribunal Federal contra decisão da 3ª [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Ativismo judicial ou cumprimento da Constituição? Mais que uma indagação, esta é uma reflexão do decano da Suprema Corte brasileir [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o reajuste tarifário praticado pela Companhia Paulista de Forç [ Leia mais... ]