17 de dezembro de 2010
A exigência de prova para pessoas com diploma de Direito reconhecido pelo Ministério da Educação é inconstitucional. O desembargad [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
Ministros e procuradores do Tribunal de Contas da União usam recursos públicos para viajar a seus Estados de origem nos finais de [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
Trabalhar em prédio onde há armazenamento de material inflamável não garante ao empregado o recebimento de adicional de periculosi [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Uma decisão liminar do juiz da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que um usuário de redes sociais na internet retirasse conteúdo [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
O Plenário do TRF2 aprovou na sessão do dia 2 de dezembro de 2010 a Súmula 55, referente a pensão por morte de ex-combatente. O do [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou o processo das gravações de áudio e vídeo das conversas dos detentos do Presídio Fed [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo conseguiu reverter na Subseção 1 Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
Polícia agora investiga se a jovem integrava uma rede de prostituição orquestrada por uma quadrilha que agia dentro e fora das pen [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, em diversos precedentes, que a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (An [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
O Órgão Especial desta quarta-feira (15) deverá julgar o Agravo Regimental em Pedido de Suspensão de Liminar nº 2011.012733-1/0001 [ Leia mais... ]