02 de dezembro de 2010
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 405579) por meio do qual a [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2010
As ações penais de improbidade administrativa e de outras infrações que causem prejuízo a estados e municípios poderão ser julgada [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O projeto brasileiro “mGOV2”, voltado para redes sociais e evoting (votação digital), está entre os quatro mais importantes para o [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A ação consignatória pode comportar também a revisão de cláusulas contratuais. Essa é a orientação jurisprudencial do Superior Tri [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização imposta ao infrator por uso sem licença de program [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta quarta-feira (16), os ministros João Otávio de Noronha e Arnaldo Estev [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Os jornais Valor Econômico e O Estado de S. Paulo noticia que mesmo gastando mais do que previsto, o Poder Judiciário gerou um est [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
O suposto inventor de sistema de bilhetagem automática para transporte de passageiros não conseguiu reverter, no Superior Tribunal [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O presidente da Câmara dos Vereadores de Campo Grande, Paulo Siufi, do PMDB, disse que vai se “inteirar oficialmente” da denúncia [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Uma nova lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff acrescenta um parágrafo ao artigo 879 da CLT, “para facultar a elaboração d [ Leia mais... ]