28 de novembro de 2011
Em 2010 e 2011, o programa Mutirão Carcerário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a libertação de 21 mil pessoas que [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Com a sanção da Lei 12.551/2011, que alterou o artigo 6º da CLT e extinguiu a distinção entre o trabalho presencial, realizado no [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
O entendimento da maioria dos ministros que integram a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do T [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu reclamação de um servidor do município de Itapetining [ Leia mais... ]
22 de março de 2012
A revista Veja desta semana revela que, em dúvida, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli revelou que - para o julgamento do [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
Não constitui ilegalidade a aplicação, pela autoridade competente, de sanção mais gravosa do que aquela sugerida pela comissão dis [ Leia mais... ]
08 de maio de 2012
As taxas de juros caíram, mas nem tanto quanto o consumidor esperava. Um mês após ser bombardeado por propagandas de bancos, falan [ Leia mais... ]
29 de maio de 2012
“Sua conduta não se limitou à traição pública, mas consistiu especialmente em comentários públicos absolutamente depreciativos da [ Leia mais... ]
27 de junho de 2012
Decisão proferida pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral em São Paulo, Carla Themis Lagrotta Germano, determinou a aplicação [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2012
SÃO PAULO - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira, 21, liminar em habeas [ Leia mais... ]