04 de novembro de 2013
Mais uma semana terminou sem que a Câmara dos Deputados tenha sido capaz de aprovar o Marco Civil da Internet. O projeto está pron [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
A responsabilidade civil, em regra, é individual e cabe a quem teve conduta ilícita, causando dano à outra parte. No entanto, a de [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
Até o dia 6 de janeiro todos os usuários Justiça Federal — seja como parte, advogado, procurador, perito ou defensor público — pod [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
Dando provimento ao recurso impetrado pelo Ministério Público Estadual, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
O desembargador João Ferreira Filho, presidente da Comissão do Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura, em Mato [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
Mesmo usando japona térmica para vistoriar os frigoríficos, um gerente de supermercado ganhou na justiça o direito ao adicional de [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
A ex-governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Cautelar (AC) 3585, na qual [ Leia mais... ]
05 de maio de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que condenou a Rádio Panamericana S.A. (Rádio Jovem Pan) a pagar ao jornalis [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista de uma auxiliar de serviços gerais rurais co [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
O juiz titular da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, julgou procedente a ação movida por S.J.G. contra um site de [ Leia mais... ]