03 de abril de 2013
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre concedeu medida liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
A Justiça Federal em Pernambuco considerou válida uma norma da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para transferência de registro d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A Terceira e a Oitava Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apreciaram e negaram, nesta quinta (09/05), pedid [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro solicitou ao Conselho Nacional de Justiça, na segunda-feira (27/5), providências [ Leia mais... ]
18 de junho de 2013
No STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Celso de Mello reestabeleceu a sentença de primeira instância que determinou o estab [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
A gravação de diálogo por parte de um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento dos demais, é legal e não se equipara a interce [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
No primeiro dia do julgamento do acidente com o Airbus A320 da TAM, que matou 199 pessoas no Aeroporto de Congonhas em 2007, paren [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em que familiares de pescadores pediam indenização da Alema [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a 12ª Vara Criminal da Justiça Federal do Distrito Federal é co [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
No Dia Mundial do Idoso, comemorado nesta terça-feira (1/10), especialistas elogiaram o Estatuto do Idoso, que completa dez anos, [ Leia mais... ]